Diante de tudo que temos observado nos últimos dois anos, é notável como ainda podemos ficar surpresos. Mas, quando surgiram notícias de que o presidente está pensando em demitir Robert Mueller da investigação sobre interferência russa na campanha presidencial de 2016, é difícil não ficar atônito. Como muitas coisas em Washington, demitir Mueller será complicado. No Lawfareblog, Jack Goldsmith fez uma explanação sobre o que é necessário para Trump afastar Mueller. Com permissão dele, usamos suas explicações para criar um organograma simplificado de como o processo funcionaria.
A primeira dúvida é se Trump vai se preocupar em seguir o processo existente para demitir Mueller. Trump pode simplesmente afirmar que as resoluções que regulam o cargo de investigador especial violam seus poderes constitucionais e destituir Mueller diretamente. Outra questão é se Jeff Sessions tentaria encontrar alguma lacuna que lhe permitisse não ficar obrigado a manter sua recusa a participar de investigações sobre a interferência russa. Ao que parece, não há nada que o impeça, salvo as repercussões políticas que quase certamente incluem um impeachment do presidente.
Suponhamos que o processo normal siga seu curso. Então, a demissão de Mueller caberá ao vice-secretário de Justiça, Rod Rosenstein. É bastante improvável que Rosenstein concorde com Trump e entenda que Mueller deve ser destituído da função. Em 1973, o vice-secretário de Justiça renunciou ao cargo para não atender exigência do então presidente Nixon para demitir o investigador especial encarregado do Watergate.
Com Rosenstein e Sessions fora do jogo, a decisão caberia a Rachel Brand, que vai deparar com as mesmas decisões enfrentadas por Rosenstein. Se ela também acabar saindo de cena, a decisão seria de Dana Poente. Se ele também discordar de Trump ou não encontrar uma boa causa para a demissão, o processo continua.
O que foi explicado acima é simplesmente o processo pelo qual Robert Mueller poderia ser legalmente destituído da função. O que não consideramos são as repercussões políticas. Embora o Congresso tenha dado a Trump margem de manobra no caso da investigação sobre a interferência russa até o momento, o fato de o presidente destituir explicitamente a pessoa que lidera essa investigação certamente aumentará, e muito, a pressão política que ele já enfrenta. Mas, como temos visto nos últimos dois anos, não significa que ele não demitirá o assessor especial. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
É JORNALISTA
