Jonathan Ernst/REUTERS - 22/10/2020
Jonathan Ernst/REUTERS - 22/10/2020

Campanha de Trump anula grande parte de ação que contesta resultado da eleição na Pensilvânia

Advogados do presidente entraram com uma versão revisada do processo, removendo as alegações de que funcionários eleitorais violaram os direitos constitucionais ao limitar a capacidade de observadores de assistir aos votos sendo contados

Jon Swaine e Elise Viebeck, The Washington Post

16 de novembro de 2020 | 13h00

WASHINGTON - A campanha do presidente Trump no domingo, 15, anulou grande parte do processo federal que desafiava os resultados das eleições na Pensilvânia.

Os advogados de Trump entraram com uma versão revisada do processo, removendo as alegações de que os funcionários eleitorais violaram os direitos constitucionais da campanha de Trump ao limitar a capacidade de seus observadores de assistir aos votos sendo contados.

Trump e Rudolph W. Giuliani, seu advogado pessoal, disseram repetidamente que mais de 600 mil votos na Filadélfia e em Pittsburgh deveriam ser invalidados por causa desse problema.

O processo reduzido de Trump agora se concentra em alegações de que os republicanos foram ilegalmente prejudicados porque alguns condados com tendência democrata permitiram que os eleitores corrigissem erros em suas cédulas de correio. Os condados disseram que isso afetou apenas um pequeno número de votos.

Cliff Levine, advogado que representa o Partido Democrata no caso, disse na noite de domingo que a ação de Trump significava que seu processo não poderia mudar o resultado.

“Agora você está falando apenas de um punhado de cédulas”, disse Levine. “Eles não teriam absolutamente nenhum impacto na contagem total ou na vitória de Joe Biden sobre Donald Trump.”

Em seu processo revisado, a campanha de Trump pediu novamente ao juiz do Tribunal Distrital dos EUA, Matthew Brann, para bloquear a certificação dos resultados eleitorais da Pensilvânia. Mas um pedido secundário para bloquear a certificação de todos os votos onde o acesso do observador era supostamente restrito foi excluído no processo emendado.

A campanha de Trump disse na noite de domingo que a versão revisada ainda contém afirmações sobre a falta de acesso para observadores em uma seção introdutória.

“Ainda estamos apresentando o forte argumento de que 682.479 cédulas foram contadas em segredo”, disse Tim Murtaugh, diretor de comunicações da campanha, em um comunicado. “Nossos observadores das urnas foram negados do direito legal de acesso significativo à contagem de votos e ainda temos esse ponto em nossa reclamação. Nós preservamos nossos direitos de apresentar esses argumentos.”

Atualmente, no entanto, a afirmação que alega que os direitos constitucionais da campanha foram violados como resultado da questão dos observadores não faz mais parte do processo detalhando as contagens formais.

Kathy Boockvar, secretária de Estado democrata da Pensilvânia, apresentou um processo judicial em resposta às ações da campanha de Trump, reiterando seu pedido para que o juiz rejeitasse o processo, observando que o processo emendado "restringe materialmente as alegações pendentes a uma única reivindicação."

A mudança ocorre em meio a uma série de derrotas no esforço legal pós-eleitoral da campanha de Trump, que alegou, sem evidências, que fraude eleitoral, irregularidades e quebra de regras levaram à vitória de Biden.

A enxurrada de contestações pós-eleitorais confirmou a integridade da eleição: muitas das queixas foram lançadas e nenhum voto foi invalidado.

No início do dia, Trump sugeriu que suas contestações legais dos resultados das eleições continuariam.

“Muitos dos processos judiciais movidos por todo o país não são nossos, mas sim de pessoas que viram abusos horríveis”, disse ele em um tuíte. “Nossos grandes casos que mostram a inconstitucionalidade da eleição de 2020 e a indignação das coisas que foram feitas para mudar o resultado serão arquivados em breve!”

Mas, mesmo enquanto a campanha continuava entrando com recursos em outros casos da Pensilvânia no sábado, que se tornaram públicos no domingo, a retirada de uma de suas reivindicações mais agressivas restringe uma parte central de seu esforço para evitar a certificação do voto no Estado.

O processo revisado veio em um dia em que Trump reiterou sua intenção de não conceder a eleição de 3 de novembro a Biden, momentos depois de parecer reconhecer os resultados. Biden ganhou o voto popular e foi considerado o vencedor da disputa, tendo recebido 306 votos do colégio eleitoral contra 232. Os Estados ainda estão certificando os resultados.

A Suprema Corte da Pensilvânia está considerando um caso sobre a disputa sobre o acesso dos observadores à contagem dos votos. As autoridades da Filadélfia pediram ao tribunal para reverter a ordem de um tribunal de apelação estadual para permitir que os observadores da campanha de Trump assistissem a contagem a uma distância de quase dois metros.

O Partido Democrata entrou com uma petição em apoio à cidade. A campanha de Trump alega que os oficiais da Filadélfia mantiveram observadores atrás de uma barreira que estava muito longe da atividade de contagem em um grande salão no Centro de Convenções da Pensilvânia. Alega que os funcionários aplicaram uma leitura excessivamente literal de uma lei estadual de que todo partido e candidato pode ter um representante na sala enquanto os votos são contados.

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