Campanha sobre referendo chega ao fim na Bolívia

Bolivianos vão às urnas no domingo para decidir se aceitam nova Constituição.

Marcia Carmo, BBC

22 de janeiro de 2009 | 17h42

A campanha eleitoral para o referendo sobre uma nova Constituição - que será realizado no próximo domingo - chega ao fim nesta quinta-feira na Bolívia.A proposta que vai a votação tem provocado troca de acusações entre o governo e a oposição. O presidente boliviano, Evo Morales, diz que a nova Carta Magna representa a "refundação" da Bolívia, mas a oposição sustenta que o texto tem passagens vagas sobre a posse de terras e pode dividir a sociedade boliviana.Analistas avaliam que a votação de domingo será também uma espécie de plebiscito sobre Evo Morales e seu governo.Se o texto for ratificado, Morales deverá convocar eleições presidenciais para dezembro, quando poderá tentar um novo mandato. A Constituição atual não prevê a possibilidade de reeleição do presidente.IndígenasMorales, que nesta quinta-feira completou três anos no poder, destaca que a nova Carta tem a preocupação de beneficiar os "indígenas originários", que, segundo ele, foram "esquecidos" ao longo da história da Bolívia. Segundo a cientista política Jimena Costa, professora da Universidade Mayor de San Andrés, os bolivianos considerados "indígenas originários" são os descendentes dos indígenas que ocupavam o território boliviano antes da colonização espanhola.Mas o líder do partido opositor Podemos na Câmara dos Deputados, deputado Antonio Franco, afirma que o texto "divide" os bolivianos em "cidadãos de primeira e de segunda categoria"."Existe tanta preocupação em privilegiar os grupos indígenas que nós, os demais, ficamos excluídos", disse Franco. Na cédula, os eleitores vão votar no "sim" ou no "não" à nova Constituição e ainda se querem que as propriedades rurais tenham limite de 5 mil hectares ou 10 mil hectares. Função socialO novo texto estabelece que, além uma dessas duas dimensões máximas, as terras deverão ter "função social" - uma definição considerada vaga por oposicionistas."Esse termo função social abre espaço para que o governo recupere nossas terras por qualquer motivo", disse em um debate na televisão o presidente da Federação dos Agropecuários do Departamento (Estado) de Santa Cruz, Guido Nayar.Por sua vez, o diretor nacional de terras, Kliver Rocha, afirmou no mesmo programa que a propriedade privada está "garantida" e que o governo respeitará os donos de terras.Os proprietários rurais entendem que a restrição ao tamanho das propriedades afetaria os que viessem a ter uma fazenda no futuro, e não os que já têm terras.Recursos naturais e justiçaA cientista política Jimena Costa afirma que essa e outras discussões podem persistir, mesmo que o texto seja ratificado pelo voto popular no próximo domingo."Dos 411 artigos, 83 falam nos indígenas e camponeses originários", diz a pesquisadora. "Uma forma de excluir os demais é considerar como indígena (originário) apenas aquele que está no setor rural, excluindo o indígena que estudou e que veio para a cidade. Na verdade, hoje, a maioria." Além da questão da terra e dos indígenas "originários", outros temas abordados na nova Constituição tem suscitado debates na Bolívia. Entre eles estão a nacionalização dos recursos naturais, a justiça comunitária e temas que enfrentam a resistência da Igreja Católica como o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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