Candidata à Presidência da França apresenta programa

A candidata socialista ao Palácio do Eliseu, Ségolène Royal, apresentou neste domingo seu "pacto presidencial" por uma França "mais justa" e "mais forte", com cem propostas que vão do aumento do salário mínimo e da Previdência até a educação, a luta contra a criminalidade entre os jovens e o incentivo a medidas ecologicamente corretas.Num documento divulgado neste domingo, a candidata do Partido Socialista nas eleições presidenciais de abril-maio propõe, no âmbito da União Européia (UE), a criação de "um governo da zona do euro" e inclusão do "objetivo crescimento-emprego" nos estatutos do Banco Central Europeu (BCE) .Além disso, pede "um protocolo social" que eleve o nível de vida e dos benefícios sociais em todos os países da UE e a negociação de um "tratado institucional submetido a plebiscito" para que a UE funcione "de forma mais democrática e eficaz".Royal também defende reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial (Bird), para que estes órgãos sirvam mais ao desenvolvimento humano, e a introdução na Organização Mundial do Comércio (OMC) de "uma hierarquia das normas que equilibre as medidas do tipo comercial com o respeito das normas sociais e ambientais"."Democracia participativa"Alimentado pelo projeto eleitoral do Partido Socialista (PS) e pelas contribuições dos eleitores nos "debates participativos" organizados desde o anúncio de sua candidatura, em novembro, o programa de Royal em nível nacional também incorpora várias das idéias polêmicas que ela mesma apresentou há meses em sua campanha.Por exemplo, a introdução da "democracia participativa" em todas as agremiações públicas", a criação de centros educativos "reforçados com um direcionamento militar" para "tirar os menores da criminalidade" e a supressão de penas de prisão para menores, exceto nos casos de crimes "graves" contra pessoas.A fim de "suprimir os guetos escolares", Royal quer revisar o "mapa estudantil", que atualmente obriga os pais a matricular seus filhos em escolas da região em que vivem.Salário maiorEm matéria econômica e social, a candidata socialista deseja elevar o salário mínimo para 1.500 euros mensais "o mais rápido possível" e aumentar imediatamente em 5% as pensões menores, além de instaurar o pagamento mensal das aposentadorias.As tarifas bancárias seriam reguladas pelo Estado e os organismos de crédito seriam responsáveis pelas sanções aos empréstimos concedidos a devedores.O documento propõe ainda a participação de agentes sociais nas discussões sobre as polêmicas 35 horas de trabalho semanais, estrela do Governo de esquerda anterior (1997-2002), do qual Royal se afastou.Tal medida teria como objetivo encontrar uma alternativa que possibilite consolidar essa conquista e "reduzir seus efeitos negativos para os operários e empregados".Royal condicionaria as ajudas públicas às empresas através da promessa de não realizarem demissões caso sejam obtidos lucros "substanciais". Além disso, o governo pediria o reembolso das ajudas em caso de deslocamento.Também seriam feitos "maciços" investimentos em pesquisa e desenvolvimento, cujas verbas dentro do Orçamento do governo aumentariam 10%, e oferecidos incentivos fiscais às empresas que voltarem a investir seu lucro em vez de distribuí-lo aos acionistas.Energia renovávelPara preparar o país para a era "pós-petróleo", Royal investiria em massa nas energias renováveis, taxaria os altos ganhos das petrolíferas para desenvolver o transporte coletivo, aplicaria medidas fiscais a favor do transporte ferroviário de mercadorias e das eco-indústrias e reformaria a Política Agrícola Comum européia.Para facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho, a candidata defende a criação do "direito ao primeiro emprego", para que nenhum jovem fique desempregado mais de seis meses sem ter acesso a uma ocupação.Na educação, a candidata propõe a criação de um serviço público para a pequena infância e a matrícula obrigatória de crianças nas escolas a partir dos 3 anos.HabitaçãoNo setor habitacional, Royal quer construir 120 mil casas populares por ano, incentivar o sonho da casa própria com empréstimos sem juros e aumentar as ajudas para limitar as despesas das famílias modestas com habitação em 25% do seu orçamento.Quanto à questão da imigração, a candidata quer regularizar os imigrantes ilegais segundo critérios baseados na duração de sua permanência na França, na escolaridade de seus filhos e na posse ou promessa de um contrato de trabalho. Outro ponto defendido por Royal é o direito de voto nas eleições locais para os imigrantes legais há mais de cinco anos.

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