Candidatos venezuelanos barrados

CNE nega que esteja cometendo perseguições, mas medida provocará mais divisão em coalizão de oposição

William Neuman, The New York Times, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2015 | 04h03

Quando venceu a eleição primária para disputar uma vaga na Assembleia Nacional da Venezuela, Enzo Scarano esperava ser parte de uma onda que permitiria à oposição conquistar uma maioria no Legislativo, alterando o equilíbrio político no país.

Mas quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) o privou do direito de assumir um cargo público, arruinando sua candidatura, ele se viu preso a outro tipo de onda, ou seja, de medidas do governo destinadas a enfraquecer os opositores antes das eleições parlamentares marcadas para dezembro.

"Foi uma mensagem à população venezuelana: 'veja, fazemos o que desejamos'", disse Scarano sobre a medida para impedir que ele e outros oito conhecidos políticos disputem a eleição. Na sua opinião, o objetivo é "desencorajar as pessoas de votar e criar um conflito interno" dentro da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

Scarano, de 52 anos, que durante uma década foi prefeito em sua cidade, dominada pela oposição, transformou-se numa figura nacional no ano passado quando foi preso e removido do cargo acusado de não ter contido os protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro.

Sua sentença de 10 anos e 6 meses de prisão foi extinta em fevereiro. Em maio, saiu vitorioso na eleição primária e se tornaria o candidato da oposição ao Legislativo local. Mas, decidiu que ele está impedido de assumir um cargo público por um ano, pois atrasara a entrega de sua declaração financeira exigida para todas as autoridades públicas depois que deixam o cargo.

Scarano disse ter fornecido os documentos a tempo - a disputa envolve a data em que ele foi oficialmente destituído do cargo pelo tribunal. Mas mesmo que tenha perdido o prazo por pouco menos de três semanas, como afirma o CNE, Scarano alega que deveria ser multado e não perder seu direito de disputar a eleição.

Mais casos. Nas últimas semanas o governo adotou medidas similares, decidindo que outros oito políticos ou ativistas de oposição são inelegíveis por pelo menos um ano, eliminando-os das próximas eleições. A lista inclui Leopoldo López, preso desde fevereiro de 2014, acusado de incitação à violência durante as manifestações do ano passado contra o governo, e a ex-deputada María Corina Machado.

Um dos ministros do CNE, Manuel Galindo, rejeitou as críticas, afirmando num discurso que o conselho "não faz perseguição políticas de ninguém. Está simplesmente encarregado de salvaguardar a propriedade pública".

A Venezuela está mergulhada numa crise econômica a ponto de muitos especialistas preverem que, pela primeira vez em anos, a oposição poderá conquistar uma importante vitória nas urnas. O governo não tem revelado nem mesmo dados econômicos mais básicos desde o ano passado, mas economistas calculam que a inflação anual seja bem maior do que 100%. A previsão do Fundo Monetário Internacional é de que a economia este ano encolherá 7%, recessão causada em parte pela drástica queda do preço do petróleo, principal produto de exportação da Venezuela.

Há uma escassez de produtos de primeira necessidade: em um supermercado num shopping, onde se encontra também o gabinete do prefeito de San Diego, cidade com 157 mil habitantes, não havia arroz, feijão, ovos, açúcar, farinha, óleo e outros produtos.

Nicolás Maduro, cujo movimento se vangloria de uma série de vitórias eleitorais quase ininterruptas desde 1998, acusa os inimigos, incluindo os Estados Unidos, de travarem uma guerra econômica para derrubar seu governo. Mas muitos economistas afirmam que as políticas adotadas pelo governo são a causa da crise, apontando para os rígidos controles de preços e das divisas estrangeiras, o enorme aumento da base monetária e a imensa despesa para financiar o déficit público.

Mudança. Com os venezuelanos enfrentando filas nas lojas de alimentos, preços cada vez mais altos, crimes violentos e corrupção generalizada, os eleitores podem estar dispostos a punir o governo e dar à oposição uma maioria na Assembleia Nacional, pela primeira vez desde que Hugo Chávez se elegeu, em 1999. Isso vai alterar o equilíbrio de poder num país onde o partido de Maduro tem controle de todas as áreas, incluindo a presidência, o Legislativo, os tribunais, o Exército e as autoridades eleitorais.

Muitos partidos de oposição concordaram com uma chapa única de candidatos sob a MUD, como ocorreu na recente eleição presidencial.

As autoridades do governo frequentemente destacam os sinais de fraqueza da coalizão e as recentes medidas parecem ter como finalidade acentuar as divisões internas. Scarano era candidato por um distrito esmagadoramente favorável à oposição, portanto, removê-lo da disputa não será tão vantajoso para o governo na eleição. Mas é uma figura popular que aspira a disputar as eleições para governador ou mesmo presidente atraindo um eleitorado nacional mais amplo.

Somente 40% dos candidatos da oposição à Assembleia Nacional, de 167 assentos, foram escolhidos em eleições primárias e depois de semanas de negociações quase sempre tensas para a coalizão chegar a um acordo no sentido de uma chapa única de candidatos, em parte porque cada partido queria aumentar o máximo possível o número de seus indicados. Assim, ao impedir alguns candidatos de concorrer, o governo cria potencial para novas divisões dentro da coalizão.

Foi o que ocorreu depois de o CNE declarar Corina Machado inelegível para cargos públicos por contradições encontradas em sua declaração financeira que, segundo Galindo, não incluiu a renda dos cupons de alimentação do governo que faziam parte da remuneração recebida por ela quando deputada.

Corina Machado queria indicar o candidato que a substituiria, mas a coalizão argumentou que, com base nas regras, um outro candidato deveria ser designado. A chapa dos candidatos da coalizão foi contestada primeiramente quando o CNE declarou que pelo menos 40% dos candidatos de um partido deveriam ser mulheres - medida que alguns entenderam como uma tentativa para forçar a coalizão a rever sua lista e realizar mais uma rodada de negociações internas.

Foi também o caso depois de a Suprema Corte venezuelana remover, no mês passado, a liderança do partido de centro-direita Copei e escolher os novos líderes. O Copei é um membro crucial da MUD, mas, depois da mudança imposta pelo tribunal, membros da coalizão disseram que não trabalhariam com um partido cuja liderança foi escolhida pelo governo e substituíram os 27 candidatos do Copei na chapa.

Apesar dos sinais de uma pressão cada vez maior sobre a oposição, este mês foram libertados dois importantes críticos do governo: Daniel Ceballos, ex-prefeito preso com base em acusações relacionadas aos protestos que ocorreram no ano passado, foi transferido para prisão domiciliar. Raúl Baduel, ex-ministro da Defesa e também forte crítico do governo, passou mais de 6 anos preso, condenado por corrupção. Está em liberdade condicional.

Mas, segundo analistas, a libertação de ambos pode ser uma tentativa de enfraquecer suas posições, já que as prisões despertaram atenção internacional. Ceballos é um dos políticos impedidos de disputar cargo.

O governo criou obstáculos não só para a oposição tradicional, mas também para um grupo que surgiu recentemente na esquerda. Em maio, o CNE não autorizou um grupo dissidente que se separou do Partido Socialista Unido da Venezuela, de Maduro, a se registrar como partido político. Candidatos desse grupo, chamado Maré Socialista, deverão disputar a eleição na chapa de outros pequenos partidos.

Nicmer Evans, líder da Maré Socialista, acusou governo e oposição de desejarem manter seu grupo fora da votação e disse que é visto como ameaça por ambos. Ele também criticou "os obstáculos e ações arbitrárias" das autoridades eleitorais, afirmando que "estamos lutando para vencer todas essas tentativas de nos excluir politicamente". / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

WILLIAM NEUMAN É JORNALISTA

 

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