Capital e 3 Estados decidirão sobre legalizar maconha

Eleitores de Oregon, Alasca, Flórida e Washington D.C. votam diferentes propostas para discriminalizar a droga

CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2014 | 02h04

Vizinhos da Casa Branca e do Congresso, eleitores do Distrito de Columbia devem seguir o caminho dos Estados de Washington e Colorado e aprovar o uso recreativo da maconha na eleição legislativa de amanhã. A medida também estará nas cédulas de Oregon e Alasca, em votações vistas como cruciais para o movimento de descriminalização do uso da droga. O tratamento legal da maconha nos EUA começou a mudar em 1996, quando a Califórnia permitiu o uso medicinal da substância.

Pesquisas mostram que a proposta será aprovada com folga no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington. Levantamentos em Oregon e Alasca mostram indefinição. Além dessas três votações, a Flórida decidirá se autoriza o uso medicinal da maconha. Sondagens indicam que o "sim" lidera no Estado.

As aprovações devem impulsionar mudanças semelhantes em outros Estados nas eleições de 2016. A Califórnia já decidiu que a legalização estará nas cédulas daqui a dois anos.

O espaço legal da maconha tem sido ampliado por propostas submetidas aos eleitores dos Estados, que decidem o status que pretendem dar à droga. A legislação federal continua a proibir a produção, comercialização e uso da maconha, mas o Departamento de Justiça adotou posição tolerante.

Nos locais onde o uso da maconha é legalizado, o governo federal decidiu investir em ações para impedir sua venda a menores, evitar que a droga seja desviada para Estados que continuam a proibir seu uso e coibir que operações autorizadas sirvam de fachada para a venda de outras drogas ilícitas.

A gradativa legalização da maconha reflete a mudança de posição dos americanos. Pesquisa recente do instituto Pew mostrou que 52% eram favoráveis à medida, enquanto 45% se declararam contrários. Há uma década, apenas 32% defendiam a legalização, que era condenada por 60% da população.

As propostas de Alasca e Oregon autorizam a produção e venda da maconha, criam um sistema de regulamentação, permitem a posse de pequenas quantidades e o cultivo doméstico de até quatro (Oregon) e seis (Alasca) plantas.

A medida que será votada no Distrito de Columbia é mais limitada, em razão das restrições sobre os atos que podem ser aprovados pelos eleitores da capital. A proposta permite o porte de pequenas quantidades e autoriza o cultivo doméstico de até seis plantas.

Não há garantia, porém, de que o voto favorável tenha consequências práticas, já que o Congresso tem poder de interferir nas leis do Distrito de Columbia. Como a maconha segue proibida em âmbito federal, mesmo os defensores da medida acreditam que é a alta a probabilidade de que os congressistas impeçam sua legalização na capital.

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