Caracas está fora de acordo Mercosul-UE

Recém-chegada ao Mercosul, a Venezuela está de fora da principal negociação do bloco desde sua criação, há 22 anos: o acordo de livre-comércio com a União Europeia.

LISANDRA PARAGUASSU, BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2013 | 02h03

Ainda sem conseguir se integrar efetivamente, Caracas terá de aceitar o pacote fechado. Informalmente, os venezuelanos podem pedir que algumas das suas preocupações sejam contempladas no acordo, que deve ser fechado em dezembro, mas não colocará uma lista sua de produtos para negociar com os demais países.

Apesar de ter sua adesão confirmada no ano passado, a Venezuela tem até 2016 para adotar a Tarifa Externa Comum (TEC), a alíquota praticada pelos países do Mercosul para produtos importados. O protocolo de adesão, assinado em julho de 2012, prevê que, nos primeiros 60 dias, 3% das linhas tarifárias da Nomenclatura Comum do Mercosul teriam suas tarifas adequadas às regras do bloco. Outros 20% devem ser reguladas até o fim do segundo ano de adesão - no caso, julho. O restante, até a metade de 2016.

No Brasil, setores industriais favoráveis ao acordo temiam que a posição protecionista da Venezuela dificultasse a negociação. O governo brasileiro, no entanto, tem avaliação contrária. Os venezuelanos têm um déficit comercial com a UE e, cada vez mais, precisam importar.

Uma queda nas tarifas poderia beneficiar o país. Ao mesmo tempo, as exportações venezuelanas, de produtos primários, são semelhantes às dos demais membros do bloco. As mais sensíveis, possivelmente, entrariam na lista de exceções que será negociada pelos demais.

Empecilhos. O maior entrave para um acordo até agora é a Argentina. Desde o início, a presidente Cristina Kirchner foi a mais cautelosa, temendo que a liberação de tarifas agrave o crônico problema de caixa do país. No entanto, a última reunião do bloco decidiu retomar as negociações, que interessam especialmente a Brasil, Uruguai e Paraguai.

Uma proposta final para ser apresentada aos europeus tem de estar pronta até dezembro, para a reunião de Cúpula do Mercosul, em Caracas. Na próxima semana, uma reunião de técnicos, para discutir as listas de oferta de cada país, ocorrerá na capital venezuelana. O Brasil pretende que, ao longo dos anos, a tarifa zero com a UE chegue a 90% dos produtos.

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