Caracas não pediu observadores para eleição, diz OEA

Secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, afirma que sem aval do governo não enviará missão ao país

Denise Chrispim Marin, CORRESPONDENTE, WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2010 | 00h00

Tabelas. Chávez mostra em entrevista coletiva gráficos sobre a economia venezuelana

Em tom de advertência a Caracas, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou ontem que ainda não recebeu o pedido do Conselho Eleitoral da Venezuela para o envio de observadores para as eleições legislativas de setembro. A resistência em aceitar a presença de representantes de organizações internacionais aumentaria as suspeitas de fraudes no processo.

À imprensa, Insulza justificou que, sem um pedido formal do governo venezuelano, a organização não poderá enviar uma missão ao país. Alvo de críticas recorrentes do Congresso dos EUA, que acusa a OEA de inércia diante da degradação da democracia na Venezuela, Insulza teve o cuidado de ressaltar que, até o momento, "nenhum país-membro pediu a atuação da entidade na Venezuela".

"A democracia não pode ser imposta de fora para dentro", defendeu Insulza, valendo-se de uma frase do presidente americano, Barack Obama. "Podemos mandar 50 missões ao país, mas o problema da democracia na Venezuela se resolve dentro do próprio país."

O secretário-geral afirmou ainda que a reincorporação de Honduras à OEA não se dará no curto prazo. Insulza comparou a questão a um "nó górdio, que não pode ser desatado a golpe de espada". O país está suspenso da organização desde julho do ano passado, em razão do golpe de Estado que derrubou o então presidente Manuel Zelaya.

Para Insulza, o retorno de Honduras à OEA depende do reconhecimento da legalidade da eleição do novo presidente, Porfírio "Pepe" Lobo, em outubro, por um grupo de países-membros, liderados por Brasil e Venezuela.

Esse bloco exige que Zelaya possa voltar a Honduras e recuperar seus direitos políticos. A Corte Suprema hondurenha, responsável pela queda do presidente, não aceita essa solução e insiste que Zelaya tem de ser julgado. "Submeter Zelaya à Corte que o derrubou é um pouco complicado. A saída é estender a anistia a ele", disse Insulza.

O secretário-geral espera que uma comissão da OEA, que analisará a situação política em Honduras, conclua seus trabalhos até 30 de julho, quando haverá uma assembleia geral da organização.

De acordo com ele, a comissão deverá receber representantes tanto do atual governo hondurenho quanto de Zelaya. Em uma segunda etapa, funcionários da OEA visitarão Honduras e também o ex-presidente, exilado na República Dominicana.

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