Marco Bello/Reuters
Marco Bello/Reuters

Caracas obstrui ação contra Maduro e assume poder de expropriar fábricas

Líder opositor Henrique Capriles confirma para quarta-feira, 18, marcha em favor do avanço no processo para revogar mandato do presidente; Prefeito chavista de Caracas diz que bloqueará acessos

O Estado de S. Paulo

17 Maio 2016 | 05h00

CARACAS - Entrou na segunda-feira, 16, em vigor o decreto do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que, entre outras medidas, permite ao governo expropriar fábricas de alimentos e prender seus proprietários. Na véspera, em outra decisão controvertida, o governo venezuelano já tinha dado a entender que barraria a realização de um referendo para revogar o mandato de Maduro.

“Daqui, Maduro não vai sair por referendo”, disse no domingo o vice-presidente da Venezuela, Aristóbulo Istúriz. Como empecilho para o revogatório, Istúriz listou irregularidades na coleta de assinaturas pela oposição e a falta de condições materiais do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para conduzir o processo. Para iniciar o processo de convocação a votação, a oposição deveria reunir 198 mil assinaturas (1% do registro eleitoral).

Segundo a oposição, mais de 1,8 milhão de assinaturas foram coletadas - e, afirma o governo, justamente esse fato inviabiliza o processo a tempo de realizar o revogatório ainda este ano, uma vez que cada uma das assinaturas deve ser verificada. Pela Constituição do país, se o mandato de Maduro for revogado até o fim do ano, novas eleições serão convocadas. Mas, excedido esse prazo, assumiria o vice-presidente.

Maduro atribui a grave crise econômica que o país atravessa à sabotagem do setor privado. Pelo estado de emergência decretado no fim de semana, fábricas consideradas improdutivas serão tomadas e empresários acusados de esconder mercadorias, presos. “Fábrica parada, fábrica entregue ao povo! (...) Vocês vão me ajudar a recuperar todas as plantas paralisadas pela burguesia”, declarou diante de milhares de partidários.

A Venezuela vive uma profunda crise agravada pelo colapso das receitas do petróleo, com a inflação mais alta do mundo - 180,9%, em 2015 - e uma queda de 5,7% do PIB em 2015. Isso tem levado à escassez de mais de dois terços dos alimentos básicos e dos remédios, cortes diários de água e energia elétrica e um aumento da violência.

Quatro fábricas cervejeiras da Polar, a maior produtora de alimentos e bebidas do país, estão na mira do governo. No dia 30, essas unidades paralisaram suas operações por falta de divisas para importar insumos.

A Polar cobre 80% do mercado cervejeiro, e suas marcas praticamente desapareceram dos supermercados. 

Depois disso, os preços da concorrência duplicaram em duas semanas. Maduro acusa o presidente do grupo empresarial, Lorenzo Mendoza, de estar no comando de uma “guerra econômica” para causar desabastecimento no país e provocar sua queda.

Atualmente, os empresários venezuelanos asseguram trabalhar com 43,8% de sua capacidade instalada, em razão de dívidas com fornecedores internacionais, falta de insumos e um rígido controle de preços que afeta a estrutura de custos.

Segundo o jornal El Nacional, os funcionários da Polar afirmaram que a fábrica tem milho branco para produzir farinha somente até o final de maio. O produto é ingrediente essencial da arepa, um dos itens básicos da alimentação dos venezuelanos. 

“Parece que a decisão oficial é deixar a indústria nacional morrer com o consequente empobrecimento dos venezuelanos”, declarou o presidente da Confederação Venezuelana das Indústrias (Conindustria), Juan Pablo Olalquiaga.

Mobilização. O líder opositor Henrique Capriles confirmou a convocação de uma mobilização nacional para amanhã para protestar contra o governo e exigir rapidez no trâmite do referendo revogatório. Ele advertiu ainda que haverá uma implosão social caso o governo impeça a realização da consulta popular ainda neste ano.

Mas o prefeito de Libertador, uma das municipalidades que compõem a região da capital, Caracas, o chavista Jorge Rodríguez, assegurou que não permitirá que os opositores cheguem ao local, onde se encontra a principal sede do CNE no país. 

Esta seria a terceira mobilização convocada pela oposição para pressionar o Poder Eleitoral a cumprir com rapidez o cronograma para a ativação do referendo. / AFP e EFE

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