Abel Padron / Agência Cubana de Notícias / AP
Abel Padron / Agência Cubana de Notícias / AP

Carta cubana eliminará termo ‘comunismo’ da Constituição

Anteprojeto passará por consulta popular; país manterá socialismo como política de Estado e passará a reconhecer a propriedade privada

O Estado de S.Paulo

22 Julho 2018 | 19h35

HAVANA - A Assembleia Nacional de Cuba (Parlamento) concluiu neste domingo, 22, os debates sobre a reforma constitucional que será submetida a consulta popular entre 13 de agosto e 15 de novembro.

Entre as novidades mais destacadas do projeto de reforma da Constituição, cujo texto atual data de 1976, se encontram a eliminação das referências ao comunismo – mantendo o socialismo como política de Estado –, o reconhecimento da propriedade privada (eliminada após a Revolução de 1959), a instituição do cargo de primeiro-ministro e a modificação da definição de matrimônio, o que abre as portas para o casamento homossexual. 

Antes da consulta popular, serão incorporados no texto as modificações aprovadas durante o debate parlamentar, e possivelmente depois da consulta serão aplicadas novas alterações ao anteprojeto da Carta Magna, que finalmente será aprovado em referendo. Durante os três meses de consulta popular, os cidadãos poderão manifestar suas posições e sugerir mudanças no documento. Concluída essa etapa, cada opinião será avaliada pela Comissão de Reforma Constitucional e, depois, o projeto voltará à Assembleia cubana, onde será discutido mais uma vez e submetido a aprovação. O Conselho de Estado convocará, então, um referendo para que a população se pronuncie por meio de voto direto e secreto.

Com esta reforma, serão modificados 113 artigos, acrescentados 87 e eliminados 11 da atual Carta. O governo também quer dar peso constitucional às reformas impulsionadas pelo ex-presidente Raúl Castro (2008-2018) para abrir a economia cubana, atrair investimentos estrangeiros e permitir um desenvolvimento do setor privado, algo ainda muito controlado.

As mudanças têm como fundo a necessidade de acelerar as reformas econômicas na ilha. A má saúde crônica da economia piorou nos últimos dois anos por causa da crise na Venezuela, que cortou drasticamente o envio de petróleo subsidiado, e do giro hostil de Washington a Havana após a chegada de Donald Trump ao poder.

A renúncia ao termo comunismo na Carta “tem pouco impacto político, mas na parte ideológica alivia a discussão sobre a reforma entre as elites políticas e as bases”, disse o analista cubano-americano Arturo López Levy, catedrático da Universidade do Texas. / EFE e REUTERS

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.