Carta é concluída às pressas para tirar Egito da crise

Painel constitucional deve votar texto hoje e submetê-lo a referendo em 2 semanas, anulando decretos presidenciais

CAIRO, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2012 | 02h08

A comissão que elabora a nova Constituição do Egito, dominada por grupos islâmicos, deu sinais de que o texto deve ser votado hoje. A medida foi considerada a chance de uma saída honrosa para o presidente do país, Mohamed Morsi, que, na semana passada, editou decretos que lhe dão superpoderes e imunidade judicial, o que desatou a maior onda de protestos desde a queda do ditador Hosni Mubarak, no ano passado.

A mais nova crise no Egito começou na semana passada, quanto Morsi emitiu emendas constitucionais que ampliavam seus poderes, concediam imunidade à maioria parlamentar islâmica e reabriam investigações sobre abusos cometidos pelo regime de Mubarak.

O painel constituinte que elabora a nova Constituição e a Câmara Alta do Parlamento, controlada por partidos islâmicos leais ao presidente, também foram declarados imunes a possíveis dissoluções decretadas pela Justiça, controlada em parte por aliados de Mubarak.

A decisão foi duramente criticada por EUA e União Europeia e, internamente, por magistrados e opositores seculares, principalmente estudantes, que acusaram o presidente de tentar instaurar uma nova ditadura no Egito.

Confrontos. No fim de semana, juízes anunciaram uma greve em protesto contra os decretos de Morsi. A maioria dos tribunais do Egito e cerca de 80% dos procuradores do país também estão de braços cruzados desde segunda-feira.

No domingo, diante da pressão, Morsi recuou e afirmou que os decretos eram "temporários", válidos apenas até a promulgação da nova Constituição. A promessa, no entanto, foi insuficiente para amenizar a crise e as manifestações populares na Praça Tahrir, que deixaram 2 mortos e mais de 400 feridos nos últimos 6 dias.

Piora. No entanto, os críticos do presidente egípcio disseram ontem que a pressa da comissão em terminar os trabalhos deve apenas piorar a situação e polarizar ainda mais a política egípcia.

Ontem, a Suprema Corte Constitucional partiu para o ataque e desafiou o presidente. "Este tribunal não será intimidado, chantageado, ameaçado ou submetido a nenhuma forma de pressão, seja ela qual for", disse Maher Samy, porta-voz da Corte Constitucional.

Segundo ele, os juízes continuarão seu trabalho "não importa o que ocorra" e julgarão em breve se dissolverão ou não o painel constitucional - exatamente a razão de Morsi ter editado os decretos na semana passada.

Referendo. Ontem, centenas de manifestantes voltaram a entrar em confronto com a polícia egípcia diante da Embaixada dos Estados Unidos no Cairo, nos arredores da Praça Tahrir e diante de prédios da Irmandade Muçulmana, em cenas que lembraram a luta contra o regime de Mubarak. Os manifestantes afirmam que os protestos não serão interrompidos até que os decretos sejam anulados.

A Irmandade Muçulmana, no entanto, espera abafar a crise substituindo os decretos de Morsi pela nova Constituição. Três deputados islâmicos ouvidos pela Reuters disseram que o texto será votado hoje pelo painel constitucional.

Em seguida, o novo texto constitucional será levado a referendo. De acordo com representantes da Irmandade Muçulmana, a votação poderia ser realizada em aproximadamente duas semanas. Os aliados do presidente apostam que o texto será aprovado pela população, já que os grupos islâmicos venceram todas as eleições realizadas após a queda de Mubarak.

A Irmandade Muçulmana convocou para sábado uma manifestação popular de apoio a Morsi. O ato em favor do presidente foi confirmado ontem pelo porta-voz do grupo, Mahmoud Ghozlan, e por Salah Abdel Maboud, um dos líderes do partido salafista Al-Nour. / REUTERS, AFP, AP e NYT

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