Carta paraguaia é incapaz de conter crise

No aniversário de 20 anos da Constituição do Paraguai, impeachment de Lugo mostra fragilidade do sistema político do país após ditadura Stroessner

ROBERTO SIMON, ENVIADO ESPECIAL / ASSUNÇÃO, O Estado de S.Paulo

01 de julho de 2012 | 03h03

Estranhas ironias são uma constante na história política paraguaia e a queda de Fernando Lugo não foi exceção: na mesma semana do impeachment relâmpago do presidente, o Paraguai comemorava o 20.º aniversário de sua primeira Constituição democrática. Foram duas décadas de frágil democracia combinada a um sistema oligárquico enraizado, uma mistura explosiva que vem ditando a vida política no país vizinho.

O principal problema não é a Carta Constitucional de 1992, que buscava enterrar a herança da ditadura de Alfredo Stroessner, de 1954 a 1989. "Nossa Constituição assegura direitos fundamentais e é progressista em questões como gênero e respeito à cultura guarani", explica Susana Amabile, socióloga da ONG de educação cívica Decidamos.

A "grande questão", afirma Susana, é a "cultura política paraguaia", que deu origem a um Estado totalmente loteado por grupos oligárquicos.

O sistema partidário no Paraguai é dominado pelos Colorados e Liberais, seguidos por grupos menores como o Pátria Querida, o Unace e a Frente Guasú, do ex-presidente Lugo. Em 2008, liberais decidiram apoiar o ex-bispo para romper a hegemonia quase sete décadas dos colorados no poder. A união de forças deu certo, mas criou uma aliança instável.

Conforme a configuração de forças entre partidos no Congresso, as instituições do Estado são loteadas. "Os líderes partidários negociam os juízes da Suprema Corte, os promotores do Ministério Público, a Controladoria-Geral da União", enumera Susana. O Congresso, assim, torna-se o centro do Estado, de onde irradiam os poderes - ou a "grande bolsa de valores", segundo a socióloga.

A disputa por poder dentro dos partidos é outro ponto obscuro da política paraguaia. As eleições para o Legislativo são de lista fechada, portanto o cidadão vota em um partido e os parlamentares são eleitos de acordo com a ordem em que estão posicionados nesses rankings. Mas, para compor as listas, as legendas adotam uma mistura de prévias e indicações de caciques. Até pouco tempo, a lista inteira era fechada e o eleitor não sabia em quem estava votando.

Muitas vezes grupos derrotados nas prévias acabam debandando do partido e se aliando ao rival. Foi esse o caso da eleição de 2008, quando os colorados acabaram divididos por causa da vitória interna de Blanca Duarte. Alguns se bandearam para o lado dos liberais, facilitando a vitória de Lugo.

A cisão interna pode ser ainda mais esquizofrênica. Durante a ditadura de Alfredo Stroessner, parte dos liberais começou a apoiar o governo, enquanto outro setor do mesmo partido era duramente perseguido e torturado nos porões do regime. A diferença fez nascer em 1967 o Partido Liberal Radical (PLR), que - por causa de outra briga interna - se tornou em 1972 o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA).

Julgamento político. A Constituição democrática, porém, tem alguns pontos nebulosos. Um deles é a figura do julgamento político, mecanismo que possibilita ao Congresso, por maioria qualificada (dois terços) nas duas casas, derrubar o presidente, como ocorreu no dia 22.

O problema não é o que a Constituição diz, mas o que ela omite: o artigo 225 fala apenas que o presidente pode ser deposto, mas coloca nas mãos dos parlamentares a definição de todas as regras pelas quais o julgamento será feito. No caso de Lugo, os congressistas decidiram que o processo deveria durar menos de dois dias e os advogados do réu teriam duas horas para se explicar.

Lugo não foi o primeiro a tropeçar no julgamento político. Em 1999, o presidente Raúl Cubas Grau renunciou antes de ser deposto, acusado pelo assassinato de seu vice, Luis Argaña. O caso deu início a violentos distúrbios, o "Março Paraguaio".

"A diferença é que, com Cubas, a violência entrou em cena logo no início, com a morte de Argaña. No caso de Lugo, não. E ninguém se dispôs a ir às ruas por ele", diz Milda Rivarola, da Academia Paraguaia de História.

Há alguns meses a tensão no Paraguai vinha crescendo. Deputados e senadores aprovaram no dia 2 uma lei que ampliava em US$ 50 milhões o custo da Justiça Eleitoral, em benefício de operadores dos grandes partidos políticos. O projeto criou um movimento nas redes sociais e Lugo, ao final, vetou o texto.

Duas semanas depois, confrontos entre camponeses e policiais em Curuguaty deixaram 17 mortos. Liberais, então, abandonaram a coalizão governista e o presidente ficou à deriva.

"Nossa democracia é estável como uma pedra", garantiu ao Estado Lino Oviedo, presidente do Partido Unace acusado de ter participado de quase todas as tramas palacianas do Paraguai nas últimas décadas, incluindo a tentativa de golpe de 1996, que lhe rendeu um período de exílio no Brasil. "Essa é a nossa democracia, construída por todos paraguaios."

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