Cartilha cubana para investidores prevê entrada de US$ 8 bi

Segundo estudo, áreas de maior interesse para a ilha são as ligadas a saúde, turismo, mineração e energia

GUILHERME RUSSO, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2014 | 02h00

Em meio às reformas econômicas que o governo de Raúl Castro promove em Cuba, o estímulo ao investimento externo figurou como o principal elemento de mudança neste ano. Em novembro, Havana divulgou uma extensa cartilha em que detalha os setores da economia abertos ao capital estrangeiro. Segundo a consultoria Cuba Standard, os 246 projetos enumerados no documento preveem a entrada de US$ 8 bilhões na ilha.

A análise foi chefiada pelo economista cubano Pavel Vidal, que atuou na Direção de Política Monetária do Banco Central de Cuba por sete anos e no Centro de Estudos da Economia Cubana, da Universidade de Havana, entre 2006 e 2012.

Os principais projetos de investimento listados no estudo são relativos às áreas de biotecnologia e produção de medicamentos, "exportação" de serviço médicos, usinas processadoras de cana de açúcar, turismo e exploração de mineração, petróleo e fontes de energia.

Vidal, que leciona na Universidade Javeriana de Cali, na Colômbia, ressalta que os investimentos mais modestos são de US$ 3 milhões ou US$ 15 milhões, mas há projetos que envolvem a aplicação de US$ 200 milhões ou mais. "Uma dúvida que fica é se existirá espaço para a apresentação de propostas de valores menores", afirma.

Segundo a análise, a Cartilha de Oportunidades de Investimento Estrangeiro "enumera um grupo de princípios que guiarão a política (cubana) em relação ao capital externo".

Com isso, o governo pretende orientar a entrada de capital externo, de maneira imediata, para a substituição das importações de alimentos, "captar novos métodos gerenciais que contribuam para o aumento da produtividade e da rentabilidade empresarial", priorizar investimentos nas Zonas Especiais de Desenvolvimento e autorizar empresas com capital totalmente estrangeiro, entre outros princípios.

Em março, o Parlamento cubano aprovou uma nova lei para investimento externo que reduz impostos sobre lucro e concede isenções fiscais para investidores durante os primeiros anos de seus futuros negócios.

Vidal destaca ainda a diminuição - expressa na cartilha de investimento - do que o economista qualifica como o "imposto cambiário", cobrado por Havana em razão das duas moedas existentes no país. Enquanto 1 peso conversível (CUC), usado pelos cubanos para comprar as mercadorias que não são subsidiadas pelo governo, vale US$ 1, os salários da maioria dos cubanos são pagos em pesos "não conversíveis" (CUP), cujo valor é 24 vezes menor que o da moeda forte cubana.

Na Zona Especial de Desenvolvimento Mariel - cuja modernização do porto teve US$ 682 milhões financiados pelo brasileiro Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contratação da construtora brasileira Odebrecht -, a taxa de câmbio será de 10 pesos por US$ 1, segundo a cartilha cubana.

"O 'imposto cambiário' ocorre porque, se a empresa estrangeira paga US$ 300 como salário ao trabalhador, a empregadora estatal pega esses US$ 300 e paga ao trabalhador 300 CUP, aplicando a taxa de câmbio sobrevalorizada, de US$ 1 a 1 CUP, quando, na realidade, deveria lhe pagar 7.200 CUP (300 vezes 24)", afirma o economista. "Essa diferença é o 'imposto cambiário'."

O analista explica que, com a taxa de câmbio a 10 pesos por US$ 1, a diferença entre a moeda forte e a moeda fraca diminui, reduzindo assim a quantia que o governo retém na conversão cambiária.

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