WASHINGTON - Quando o presidente Donald Trump perdoou Michael Flynn na quarta-feira, 25, ele fez mais do que limpar o registro de seu primeiro conselheiro de Segurança Nacional, que por duas vezes confessou ser culpado de mentir para o FBI. Ele também alimentou as esperanças de uma ampla gama de requerentes de clemência de que ele poderia conceder uma onda de perdões e comutações antes de deixar o cargo.
Entre os muitos ex-aliados de Trump que procuram perdão estão dois ex-conselheiros de campanha, Rick Gates e George Papadopoulos, que, como Flynn, foram condenados em casos decorrentes da investigação do promotor especial sobre a interferência da Rússia.
Mas advogados e conselheiros da Casa Branca preveem que Trump usará sua autoridade em outros casos que vão além da investigação do promotor especial e o longo elenco de assessores e associados que tiveram problemas legais desde que ele chegou à presidência.
Alan Dershowitz, o professor de direito que representou Trump durante o julgamento de impeachment, está aconselhando dois de seus clientes - um homem de New Jersey que cumpriu pena de mais de 20 anos por fraudar investidores, e um empresário bilionário condenado no que foi chamado de “um dos piores escândalos de corrupção da Carolina do Norte” - sobre a possibilidade de pedir clemência.
Dershowitz disse que recentemente discutiu o processo de perdão com a Casa Branca. Ele elogiou o perdão de Trump a Flynn e disse que "ele deveria estender isso a outros que são menos conhecidos."
Vários grupos que pressionaram por uma reforma na Justiça criminal estão trabalhando com uma equipe da Casa Branca sob a direção de Jared Kushner, genro e conselheiro de Trump, com o objetivo de anunciar “centenas de comutações para infratores agora na prisão” por crimes que vão desde condenações não violentas por drogas a fraude postal e lavagem de dinheiro.
“Listas de pessoas estão circulando”, disse Brandon Sample, advogado de Vermont que se especializou em indultos presidenciais e apresentou vários nomes de pessoas para serem considerados. Entre eles está Russell Bradley Marks, de 57 anos, que foi preso depois de se declarar culpado em 1992 por uma condenação relacionada com tráfico de cocaína pela qual foi condenado à prisão perpétua.
O fim de qualquer presidência é um momento de intenso lobby relacionado ao perdão. Mas no caso de Trump, isso se estende às próprias considerações pessoais e políticas, sua amargura persistente sobre o inquérito da Rússia e sua abordagem transacional para governar.
O grande número de pessoas no círculo do presidente que tiveram problemas com a lei também tornou a questão do perdão especialmente preocupante.
Flynn está envolvido em uma longa batalha para limpar seu nome, apesar de ter admitido que mentiu aos investigadores sobre seus contatos com o embaixador russo durante a transição presidencial, quatro anos atrás. O Departamento de Justiça havia agido no segundo trimestre para retirar a acusação contra ele, mas seu caso continuou nos tribunais.
Além de Flynn, Gates e Papadopoulos, os assessores e conselheiros de Trump que foram condenados incluem Michael Cohen, ex-advogado pessoal do presidente; Roger Stone, amigo e conselheiro de longa data; e Paul Manafort, seu ex-chefe de campanha.
Outros no círculo do presidente que também enfrentam acusações federais incluem Steve Bannon, seu ex-estrategista, que foi indiciado em agosto sob a acusação de fraudar doadores para uma campanha para apoiar os planos de Trump de construir um muro ao longo da fronteira com o México, e Elliott Broidy, um grande arrecadador de fundos, que se confessou culpado no mês passado em um caso de lobby estrangeiro.
Os ativistas veem uma onda de perdões tardios para pessoas sem conexões políticas como uma forma de Trump expandir seus esforços para reformar o sistema de justiça criminal, incluindo o que é considerado a legislação mais importante em uma geração, que reduziu as sentenças para infratores não violentos.
Muito mais explosivo em termos políticos é a possibilidade de perdões ou comutações para aliados, associados ou até mesmo para si mesmo, refletindo a crença frequentemente declarada de Trump de que sua presidência foi minada por investigações infundadas, incluindo o inquérito tocado pelo procurador especial Robert Mueller, responsá pelas investigações sobre interferências da Rússia nas eleições presidenciais americanas de 2016.
“O presidente sabe o quanto aqueles de nós que trabalharam para ele sofreram, e espero que ele leve isso em consideração se e quando ele conceder perdões”, disse Gates, que atuou como vice-presidente de campanha de Trump em 2016 antes se de se declarar culpado de fraude financeira e mentir para os investigadores.
Antes da quarta-feira, Trump concedeu 28 indultos, que eliminam as condenações, e 16 comutações, que reduzem as sentenças de prisão.
Das ações que Trump realizou, muitas beneficiaram indivíduos com uma conexão pessoal ou política com ele.
Eles incluem Stone, que havia sido condenado por acusações apresentadas pelo procurador especial Robert Mueller, o comentarista conservador Dinesh D’Souza e o ex-executivo de Wall Street Michael Milken, cuja oferta de perdão atraiu o apoio do secretário do Tesouro Steven Mnuchin.
Trump também pensou em perdoar Manafort, que foi condenado a sete anos e meio de prisão por obstruir a Justiça e violar as leis financeiras e de lobby, o mais conhecido dos casos trazidos pelo procurador especial Robert Mueller.
Há uma especulação sobre se ele poderia ir ainda mais longe no uso de seu poder de clemência em seu próprio interesse, possivelmente emitindo perdões preventivos a membros de sua família e até a si mesmo por crimes federais.
Mesmo se tal auto-perdão fosse possível - os estudiosos divergem quanto à sua legalidade - isso não protegeria Trump contra possíveis acusações decorrentes de investigações em andamento sobre seus negócios e finanças por promotores municipais e estaduais em Nova York.
A planejada iniciativa de clemência e o lobby que se desenvolveu em torno dela foram prejudicados de algumas maneiras nas últimas semanas pela recusa de Trump em conceder formalmente sua derrota ao presidente eleito Joe Biden.
Potenciais requerentes de perdão e seus representantes disseram em entrevistas que estavam esperando para pedir seus recursos até que Trump conceda a derrota, ou pelo menos sinalize que ele começou a enfrentar o fim de sua presidência.
“Enquanto eles estão lutando contra isso e há processos judiciais e o colégio eleitoral não votou, parece prematuro”, disse Bud Cummins, um ex-procurador dos EUA que foi credenciado pela Casa Branca para ajudar a persuadir Trump a comutar a sentença no ano passado de um de seus clientes, um empresário politicamente conectado do Arkansas condenado por suborno relacionado à fraude do Medicaid.
Cummins, que foi registrado para fazer lobby neste ano por uma empresa co-fundada por dois assessores de campanha de Trump, disse que "muitas pessoas" o abordaram pedindo ajuda para obter perdões de Trump. Ele se recusou a identificá-los.
Outros candidatos a perdão e seus aliados estão discutindo uma série de estratégias para conquistar o presidente. Eles incluem destacar doações para Trump, gastar dinheiro em suas propriedades, tentar contratar advogados ou lobistas considerados próximos a ele e enfatizar conexões de negócios que poderiam ajudar Trump depois que ele deixar o cargo.
Dershowitz está explorando a aplicação de perdão em nome de Greg E. Lindberg, um empresário da Carolina do Norte que foi condenado em agosto a mais de sete anos de prisão por seu papel em um esquema de suborno que abalou o Partido Republicano do Estado e Eliyahu Weinstein, um homem de Nova Jersey condenado a mais de 20 anos de prisão por um esquema Ponzi no ramo imobiliário (esquema de pirâmide).
Dershowitz disse que não abordou Trump sobre nenhum dos casos, embora tenha se lembrado de uma conversa anterior em que explicou sua filosofia geral sobre a importância do perdão para Trump.
O presidente, disse Dershowitz, "estava muito interessado no conceito de poder do perdão ser mais do que apenas clemência, mas também ser parte do sistema de freios e contrapesos para ações legislativas ou judiciais excessivas."
