WASHINGTON - O presidente Donald Trump propôs nesta quarta-feira, 26, uma redução acentuada das alíquotas de imposto de renda individual e corporativo, aliviando a carga tributária para a maioria dos americanos, incluindo os mais ricos. Uma das principais alterações é a redução do número de faixas tributárias de sete para três: 10%, 25% e 35%.
As diretrizes foram apresentadas pelo secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, e incluem uma diminuição de 39,6% para 35% na alíquota mais alta do imposto de renda, que atinge a parcela mais rica da população, os que ganham acima de US$ 418 mil por ano.
Para as companhias privadas, a Casa Branca propôs uma drástica redução do teto do imposto corporativo sobre rendimentos de empresas grandes e pequenas de 35% para 15%. Atualmente, essa taxa é a terceira maior fonte de receita do governo americano e apenas sua desoneração pode provocar um impacto de US$ 150 bilhões nas contas públicas.
A alíquota varia hoje de 15% a 35%, mas, se o plano for aprovado, todas as companhias pagarão o mesmo índice, independentemente de seu tamanho. Analistas temem que a redução tributária possa aumentar o déficit no orçamento. De acordo com a lei americana, somente o Congresso pode conduzir mudanças na legislação tributária. Os congressistas, inicialmente, elogiaram o plano de Trump como um ponto de partida para mais discussões sobre a revisão do código tributário.
O governo Trump propôs dobrar a dedução padrão, eliminando essencialmente impostos sobre os primeiros US$ 24 mil que um casal ganha – o valor atual é de US$ 12 mil. Também prevê a eliminação das deduções fiscais mais detalhadas, mas deixaria em vigor as deduções populares para juros de hipoteca e contribuições de caridade. O imposto imobiliário e o imposto mínimo alternativo, que Trump tem criticado há anos, seriam revogados sob seu projeto.
Como era esperado, a Casa Branca não incluiu em seu plano o imposto de ajustamento de fronteira sobre as importações. No entanto, expressou um amplo apoio para mudar um sistema tributário chamado territorial que isentaria os rendimentos das empresas no exterior, mas incentivaria as empresas a manter sua sede nos EUA. O plano poderia incluir um imposto único para atrair companhias e convencê-las a repatriar dinheiro que mantêm investido no exterior.
No resumo do plano divulgado ontem, Trump indicou apoio para mudanças no código tributário para famílias com despesas de assistência a crianças. Seu plano também acabaria com o imposto de 3,8% sobre a renda de investimento imposta para financiar o Ato de Cuidados Acessíveis (Affordable Care Act), mais conhecido como Obamacare.
Funcionários do governo Trump consideraram o plano um dos maiores cortes de impostos e mais amplas revisões do sistema tributário na história do país. “Queremos agir o mais rápido que pudermos”, afirmou Mnuchin.
A rotina de Donald Trump na Casa Branca
Hábitos e curiosidades do dia a dia do presidente americano
Assim como sua chegada à Casa Branca, o dia a dia do presidente dos EUA, Donald Trump, na sede oficial do governo é bastante distinto da rotina adotad... Foto: Doug Mills/The New York TimesMais
Apesar da promessa de esse ser esse o “maior corte de impostos da história dos EUA”, não havia ontem a expectativa de a Casa Branca esclarecer como os profundos cortes serão financiados. Ela apenas alega que o próprio crescimento econômico compensará a desoneração.
Se, de fato, a proposta cortar impostos, mas não conseguir fechar lacunas ou aumentar outros impostos, não poderia ser uma verdadeira reforma do código tributário, segundo afirmou o jornal New York Times. Seria um corte de impostos que se aproxima às linhas de medida fiscal do presidente George W. Bush em 2001 e 2003. / THE NEW YORK TIMES, REUTERS e AFP
