Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Uma corte de apelações proibiu a união gay no Estado da Califórnia. Foi uma derrota para o movimento sedento por uma vitória, depois de perder em outros dois Estados americanos.Em contrapartida, em março de 2005 um juiz da 1ª corte de distrito de San Francisco concordou com a apelação do advogado-geral do Estado no sentido de mudar a definição tradicional do casamento como a união entre um homem e uma mulher."Nós concluímos que a definição histórica de casamento na Califórnia não priva os indivíduos de um direito fundamental investido ou de caráter discriminatório", decidiu a corte por dois votos contra um. "Chegará o tempo em que a Califórnia escolherá expandir a definição de casamento para abranger uniões do mesmo sexo. Essa mudança deve vir dos processos democráticos, entretanto, não por decisão judicial", argumentou a corte.A Justiça, na sua defesa de 128 páginas, pontuou que a proibição da união de pessoas do mesmo sexo na Califórnia não discrimina gays e lésbicas, já que uma outra lei do Estado garante a esses casais os mesmos direitos dos casais heterossexuais.Os advogados defensores da união gay disseram que apelariam à corte suprema da Califórnia se a corte intermediária não se decidisse a seu favor. "Embora nós estejamos decepcionados, sempre soubemos que esta decisão estava para ser tomada pela corte suprema de Califórnia", disse a representante dos Casamentos Igualitários nos EUA, Molly Mckay. "Nós acreditamos que a Suprema Corte da Califórnia reforçará a garantia constitucional de igualdade na lei e porá abaixo as barreiras discriminatórias, que negam o acesso de pares do mesmo sexo ao casamento civil", acrescentou. Os oponentes da união gay elogiaram a decisão. "Tomar decisões políticas fundamentais através de processos democráticos, é uma vitória para os direitos do povo da Califórnia", afirmou o presidente da Fundação do Casamento Legal, Monte Stewart. Em 2004, Massachusetts foi o primeiro Estado a legalizar o casamento de pessoas do mesmo sexo, depois que casais de gays e lésbicas foram bem sucedidos nos pleitos. Em contrapartida, 19 Estados aprovaram emendas constitucionais barrando a união gay. Outros 26 Estados têm estatutos para limitar a união entre um homem e uma mulher. Connecticut e Vermont permitem uniões civis.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.