Caso das enfermeiras búlgaras pode ter solução humanitária

Alto Conselho de Justiça pode aprovar, cancelar ou modificar condenação à morte

Efe

14 Julho 2007 | 08h58

O caso das cinco enfermeiras búlgaras e do médico palestino condenados à morte na Líbia pode chegar a uma solução política nesta segunda-feira, 16, afirmaram neste sábado, 14, por telefone fontes diplomáticas ocidentais em Trípoli. O Alto Conselho de Justiça (ACJ), um órgão político, se reunirá na segunda-feira para examinar a decisão de quarta-feira da Corte Suprema. O tribunal ratificou as condenações à morte dos voluntários. Diversos sinais apontam para a possibilidade de libertação das enfermeiras e do médico. A começar pela declaração de quinta-feira, 12, passada do departamento de relações exteriores do Congresso Geral do Povo Líbio (CGP). O órgão, equivalente a um Ministério de Relações Exteriores, observou que as penas ratificadas pela Corte Suprema só podem ser executadas após a aprovação do Alto Conselho de Justiça. O ACJ pode aprovar, cancelar ou modificar o veredicto. A decisão levará em conta uma série de fatores, entre eles a declaração feita pela fundação humanitária Kadafi em favor de uma solução, com o consentimento das famílias das crianças infectadas com o vírus da aids. Dívida de sangue Os parentes das 438 crianças contaminadas no centro pediátrico de Benghazi, onde trabalhavam os voluntários, reivindicam insistentemente uma indenização. Com ela, poderiam renunciar à sua exigência de aplicação da pena de morte. A jurisprudência islâmica aplicada na Líbia reconhece a "dívida de sangue", cujo pagamento extingue as reivindicações iniciais da acusação. As famílias negociam o pagamento com um fundo internacional criado pela União Européia (UE) para ajudar a Líbia na luta contra a aids. As famílias reivindicavam US$ 10 milhões (R$ 20 milhões) cada uma, mas esta semana os diplomatas em Trípoli afirmam que elas aceitaram reduzir suas exigências. Um dos problemas era a oposição da Bulgária e dos demais países europeus, que consideram o pagamento uma admissão da culpa das enfermeiras e do médico. Os seis voluntários afirmaram durante o processo a sua inocência do crime de que são acusados. O Alto Conselho também deve levar em consideração os oito anos que os acusados já passaram na prisão, suas idades e as considerações humanitárias. Solução humanitária O acordo com as famílias, segundo um porta-voz da Fundação Kadafi, intermediária na negociação, engloba uma indenização cujo valor exato não foi revelado e o compromisso da UE de prestar assistência às crianças, além de ajudar a Líbia na luta contra a aids. O líder líbio, Muammar Kadafi, não pode ignorar as implicações internacionais do caso. Os Estados Unidos, que acabam de nomear seu primeiro embaixador em Trípoli depois de mais de 30 anos, pediram a ele, numa carta assinada pelo presidente George W. Bush, uma solução humanitária. Outro elemento favorável é a recente decisão da Justiça britânica, que permitiu ao preso líbio Abdelbaset al-Megrahi, condenado à prisão perpétua por sua participação no atentado terrorista de Lockerbie, recorrer de sua sentença.

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