CHANDAN KHANNA / AFP
CHANDAN KHANNA / AFP

Caso George Floyd: julgamento de ex-policial tem 1º desafio na escolha dos jurados

Derek Chauvin, de 44 anos, é acusado de homicídio em segundo grau, com pena de até 40 anos; definição de um 'júri imparcial' é desafio em Minneapolis

Redação, O Estado de S.Paulo

08 de março de 2021 | 13h00

MINNEAPOLIS - Está marcado para esta segunda-feira, 8, o início do julgamento de Derek Chauvin, ex-policial de Minneapolis acusado pela morte, em maio do ano passado, de George Floyd. O caso, que impulsionou protestos contra o racismo em todo o mundo, tem sido visto como um referendo sobre a violência policial contra os negros americanos.

O primeiro passo do julgamento será a triagem dos jurados que avaliarão as acusações. O juiz reservou três semanas apenas para a escolha do júri, ciente das dificuldades em encontrar pessoas imparciais sobre o caso que convulsionou a nação.

O tribunal enviou, ainda no ano passado, um questionário de 16 páginas aos possíveis jurados, perguntando o que eles sabiam sobre a morte de Floyd em 25 de maio, após sua prisão em frente a uma mercearia em Minneapolis. Entre as perguntas, estavam questões como: "viram o vídeo da morte de Floyd?", "participaram dos protestos que se seguiram?" e "o que acham do movimento Black Lives Matter?".

Chauvin, de 44 anos, é acusado de homicídio em segundo grau, com pena de até 40 anos de prisão, e homicídio culposo. Na sexta-feira, 5, o Tribunal de Apelações de Minnesota ordenou que o tribunal inferior reconsiderasse o pedido dos promotores para também restabelecer uma terceira acusação, de homicídio em terceiro grau. Não ficou claro se essa ordem poderia atrasar os procedimentos.

Ele será julgado em um tribunal no Centro Governamental do Condado de Hennepin, uma torre no centro de Minneapolis agora cercada por cercas e barricadas de concreto por medo de perturbação pelos manifestantes. Ele foi libertado da prisão por fiança de US $ 1 milhão em outubro passado.

Os advogados de Chauvin têm até 15 contestações peremptórias pelas quais podem excluir um jurado sem precisar citar um motivo, enquanto os promotores do gabinete do procurador-geral de Minnesota têm nove. Se um lado suspeita que o outro está desafiando um jurado com base em sua raça, etnia ou sexo, eles podem pedir ao juiz que anule. Os advogados de Chauvin devem desafiar a escolha de jurados que mostram apoio ao movimento antirracista.

O julgamento ocorre após meses de protestos daqueles que querem que o sistema de justiça criminal responsabilize a polícia pelo caso de Floyd, principalmente depois que outros casos emblemáticos, como as mortes de Breonna Taylor, em Louisville, e Daniel Prude, em Rochester, não resultaram em acusações.

O que esperar do julgamento

Os promotores provavelmente mostrarão o vídeo no tribunal tanto quanto o juiz permitir, para argumentar que o uso da força por Chauvin violou a política do departamento de polícia e que ele cometeu assassinato ao manter o joelho no pescoço de George Floyd mesmo depois que ele ficou em silêncio.

A defesa tentará retratar o que muitos veem como um simples conjunto de fatos capturados em vídeo como algo mais complicado, provavelmente argumentando que o uso de drogas e as condições de saúde subjacentes de Floyd foram a verdadeira causa de sua morte.

Minneapolis, onde os bairros e lojas ainda carregam as cicatrizes dos saques, incêndios e depredações durante o período de convulsão social do ano passado, está se preparando para uma nova agitação caso Chauvin seja absolvido. Barreiras de concreto ao redor de prédios do governo e cercas altas com arame farpado transformaram o centro da cidade em uma fortaleza e um dos locais mais populares para grandes manifestações foi bloqueado. Soldados da Guarda Nacional ficarão de guarda.

A família de Floyd se reunirá, junto com ativistas da justiça social e líderes dos direitos civis como o reverendo Al Sharpton, que recentemente disse aos repórteres que Derek Chauvin "linchou George Floyd com o joelho". Há temores de que membros dos mesmos grupos de supremacia branca que saquearam o Capitólio em 6 de janeiro possam ir até o local.

Dentro da corte, a preocupação é com a formação do júri. Alguns especialistas em justiça criminal temem que os 12 jurados e quatro suplentes resultantes da escolha não inclua nenhum negro e que isso possa prejudicar a percepção pública da validade de qualquer eventual veredicto.

"Em um mundo ideal, você quer alguém que não formou uma opinião", disse Aviva Orenstein, professora de direito da Indiana University Maurer School, em uma entrevista. "Você conhece um negro que não formou uma opinião sobre George Floyd?".

Cerca de um quinto dos residentes de Minneapolis são negros.

"O que todos nós deveríamos querer é um júri que represente a gama de pontos de vista e opiniões e características demográficas da comunidade", disse Valerie Hans, professora de direito da Universidade Cornell que estuda o sistema de júri, em uma entrevista. "Isso deve incluir pessoas que talvez tenham estado em protestos e tenham uma variedade de pontos de vista sobre as questões relacionadas"./ REUTERS E NYT

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