Cavaco assume e pede mais poder para presidência em Portugal

O novo presidente de Portugal, Aníbal Antônio Cavaco Silva, assumiu o cargo na última quinta-feira e prometeu interferir mais na política portuguesa do que o seu antecessor, Jorge Sampaio. No discurso de posse, Cavaco pediu mais poderes para o presidente. ?Os portugueses têm uma ambição maior em relação àquele que, nos termos da Constituição, representa a República e é o primeiro garante do regular funcionamento das instituições democráticas?. Aos 66 anos, eleito no primeiro turno com 50,6% dos votos em 22 de janeiro, Cavaco Silva é o primeiro presidente conservador nos 32 anos de democracia em Portugal. No sistema semipresidencial português, ele tem poucos poderes: vetar leis - veto que pode ser derrubado por maioria simples do Parlamento - e desmanchar o governo e convocar novas eleições. Cinco anos de mandato Cavaco Silva inicia os seus cinco anos de mandato tendo no governo o socialista José Sócrates, que há um ano obteve a maioria absoluta do Parlamento. Se o governo não for derrubado, Sócrates terá mais três anos e meio como primeiro-ministro. Num recado para o governo, Cavaco disse que é a favor da cooperação e da estabilidade, mas ameaçou: ?Entendo que a estabilidade política não é um valor em si mesmo. É necessário imprimir-lhe um sentido dinâmico e reformista?. Apesar de formalmente não ter poderes executivos, Cavaco Silva apresentou um programa de cinco pontos. Pediu que o governo e a oposição se unam para a concretização deles - apesar da maioria absoluta dos socialistas tornar desnecessários os entendimentos parlamentares. O primeiro ponto é o que chamou de ?criação de condições para o desenvolvimento?, com a reforma do Estado que deixe de ser um bloqueio à atividade dos cidadãos, mas uma entidade reguladora. O governo já havia prometido iniciar este mês a reforma do Estado, com a redefinição dos serviços públicos e das suas dimensões. Crescimento Atualmente, Portugal é o país com menor crescimento econômico da União Européia, ficando nos últimos dois anos em 1%, depois da economia ter encolhido 1,9% em 2003. O índice de desemprego ultrapassou pela primeira vez os 7%, e o governo não consegue conter o déficit público, que ultrapassou nos últimos três anos o limite de 3% imposto pelo tratado que instituiu o euro. O segundo ponto é a reforma educativa, em que Cavaco Silva propõe que esteja centrada no empreendedorismo. O terceiro é uma reforma da Justiça, que se encontra em crise depois de casos de grande repercussão cuja decisão é aguardada há anos - há políticos acusados de corrupção sem julgamento faz dois anos que continuam exercendo o poder, há um caso de pedofilia envolvendo figuras do jet set que está sendo julgado há um ano, há um caso de dirigentes de clubes acusados de subornarem árbitros há dois anos aguardando julgamento nos seus cargos. Cavaco Silva também propõe a reforma do sistema de segurança social, que em doze anos poderá ficar sem verbas para pagar as aposentadorias, e uma reforma para aumentar a confiança no sistema político, no sentido da transparência, honestidade, rigor na utilização do dinheiro público e o fim das nomeações por critérios políticos. Ele também falou a respeito das reivindicações dos trabalhadores. Depois de afirmar que é preciso aumentar a produtividade e ser mais competitivos, afirmou: ?Eles exigem muito dos nossos empresários e gestores?. Sobre a defesa do ambiente, defendeu uma posição distante da adotada pelos ecologistas: ?As políticas de defesa da qualidade ambiental, quando prosseguidas com bom senso, devem ser encaradas como elementos de inovação e modernização que tornam o país mais competitivo?.

Agencia Estado,

10 Março 2006 | 13h54

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