REUTERS/ Michelle McLoughlin
REUTERS/ Michelle McLoughlin

Cenário: Apesar da situação de alerta, é possível comprar arma legal nos EUA

Explicação, por mais frustrante que seja para os que defendem restrições mais severas para a venda de armas, tem suas raízes num valor cívico que ultrapassa as divisões políticas: o direito ao devido processo

Michael Luo / The New York Times , O Estado de S. Paulo

16 Junho 2016 | 05h00

O atirador de Orlando identificado como Omar Mateen era o tipo de pessoa que não poderia adquirir uma arma. Sua ex-mulher descreveu Mateen como pessoa mentalmente instável e violenta. Um colega dele na empresa de segurança em que trabalhava afirmou que ele sempre falava em “matar pessoas o tempo todo”. E o FBI chegou a investigá-lo por possíveis vínculos com o terrorismo.

Mas, de modo similar a uma longa série de assassinatos em massa, nada impediu o atirador de Orlando de adquirir legalmente as armas que utilizou. A explicação, por mais frustrante que seja para os que defendem restrições mais severas para a venda de armas, tem suas raízes num valor cívico que ultrapassa as divisões políticas: o direito ao devido processo.

Jared Loughner, que em 2011 atirou na cabeça da deputada Gabrielle Giffords e matou mais seis pessoas em Tucson, mostrava sinais de doença mental, mas semanas antes do ataque comprou legalmente uma pistola Glock que usou na tragédia. Em 2013, um mês antes de Aaron Alexis matar 12 pessoas em um prédio da Marinha em Rhode Island, a polícia esteve em sua casa ao ser chamada por ele, quando se queixou de que estava ouvindo vozes e pessoas o seguiam e o assediavam com um micro-ondas. Mas, logo depois, ele legalmente comprou a arma usada no ataque.

Muitas das normas federais que proíbem as pessoas de comprar armas exigem uma espécie de adjudicação legal: uma condenação por um delito grave, por exemplo; ou uma internação por doença mental, processo que comumente exige uma ordem judicial. É um obstáculo a ser superado diante da série de comportamentos que podem desencadear um sinal de alarme com relação a uma pessoa de posse de uma arma.

Embora Mateen possa ter dado sinais preocupantes de alerta, seu comportamento nunca chegou a um ponto que exigisse a abertura de um processo judicial ou algum outro procedimento oficial que o tivesse bloqueado. A questão do devido processo legal, na verdade, é basicamente a razão pela qual os defensores do direito ao porte de armas resistem com tanta força a propostas para proibir a aquisição de armas por indivíduos cujo nome conste de listas federais de pessoas vigiadas por terrorismo ou suspeitas de ligações com grupos terroristas. O nome de Mateen constou da lista de 2013 até meados de 2014, mas não estava mais no início do mês, quando comprou as armas usadas no massacre. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO 

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