Maggie Steber/The New York Times
Maggie Steber/The New York Times

Cenário: as tarefas de EUA e Cuba para 2016

Desafios dos dois países após a decisão de retomarem as relações diplomáticas; levantamento de embargo econômico é um deles

Mimi Whitefield, Miami Herald, O Estado de S. Paulo

17 de fevereiro de 2016 | 11h38

MIAMI - Se 2015 foi um divisor de águas para as relações entre Estados Unidos e Cuba com a retomada das atividades diplomáticas e a abertura das embaixadas em ambos os países, espera-se que 2016 seja um ano de definição e os antigos adversários comecem a tratar dos problemas mais espinhosos que ainda os separam.

Entre os mais prementes a serem tratados este ano, estão a migração, com milhares de cubanos ansiosos por chegar aos EUA, e o futuro econômico de Cuba, agora que o acordo preferencial do petróleo da ilha com a Venezuela parece ameaçado depois que a oposição do país obteve o controle do Congresso.

As empresas esperam que haja um avanço e grandes acordos favorecidos pela abertura comercial dos EUA com Cuba comecem a vigorar. Para os cubanos, o mais importante é o levantamento do embargo econômico - uma proposta difícil num ano eleitoral - e eles não hesitaram a dar início a conversações com executivos e políticos americanos sobre a necessidade de encerrá-lo.

Este ano começou com o governador democrata de Virginia, Terry McAliffe, explorando em Cuba oportunidades de negócios para o seu Estado. Ele fechou um acordo entre o Porto de Norfolk, no Estado de Virginia, e Mariel, o porto cubano para contêineres, a oeste de Havana, para averiguar formas de colaboração. O governador anunciou ainda um intercâmbio acadêmico e um entendimento de pesquisa entre a Universidade de Havana e a Virginia Commonwealth University.

MacAuliffe, que afirmar estar na hora de pôr fim à "política absurda" do embargo, disse que se reuniria com membros do Congresso dos EUA e representantes do governo para explicar que "2016 precisa ser o ano em que nossas relações avançarão, em que acabaremos com este embargo e faremos o que é certo para os cidadãos dos EUA e de Cuba".

Pedro Freyre, advogado que chefia o setor de direito internacional no escritório de advocacia Akerman, disse que 2015 foi o ano em que foram lançados os alicerces de novas relações, estabelecendo as bases para o que poderá ocorrer em 2016. Segundo ele, o governo deve anunciar em breve outro conjunto de regulamentações, fazendo com que as empresas americanas se sintam mais confiantes para trabalhar com Cuba. 

"O governo decidiu empreender uma nova série de mudanças", disse John Kavulich, presidente do Conselho Econômico e Comercial EUA-Cuba. Ele espera que essas mudanças diminuam as restrições ao emprego do dólar americano nas transações internacionais com Cuba. "Isso indubitavelmente beneficiará os cubanos onde, mas também constituirá um impedimento para as companhias americanas que querem fazer negócios com Cuba", acrescentou.

Graças à abertura comercial do governo Obama com Cuba, deverão ser enviados para a ilha produtos como Internet e equipamentos de telecomunicações que aumentam a conectividade, implementos agrícolas e equipamentos para a construção destinados a empreendedores privados, e muitos outros produtos que ajudarão os empreendedores a administrar suas empresas. 

As companhias americanas terão a permissão para adquirir alguns produtos fabricados por empresas privadas cubanas. Kavulich disse acreditar que serão adotadas regulamentações quanto aos termos de pagamento dessas transações, que constituem exceções ao embargo, e na simplificação do processo de certificação dos viajantes americanos atestando que se incluem nas 12 categorias autorizadas a visitar Cuba.

"O tempo urge para o governo Obama", disse Freyre. "Acho que os cubanos entendem que dispõem de uma limitada janela de oportunidade, e depois que o mandato de Obama se encerrar, todo mundo irá querer aproveitar".

Este ano, alguns outros marcos históricos também deverão ser alcançados na área comercial, além do anunciado nesta terça-feira - os primeiras voos comerciais normais entre os EUA e Cuba em 50 anos - como a retomada das viagens de cruzeiro de empresas americanas com destino à ilha.

Várias linhas de cruzeiro já divulgam itinerários cubanos com saída de portos americanos este ano, mas até o momento Cuba não deu o sinal verde para nenhuma das linhas. No entanto, Freyre, que representa empresas que já firmaram acordos com os cubanos ou esperam fazê-lo, disse estar "cautelosamente otimista" com a possibilidade de as linhas de cruzeiro obterem em breve a autorização.

Velocidade. Segundo outros analistas, o ritmo da reaproximação entre os dois países se tornará mais lento porque o governo cubano tem se mostrado muito cauteloso na seleção dos parceiros comerciais americanos ou na modificação de leis ou procedimentos destinados a facilitar as aberturas.

Entre as razões desta lenta aceitação, segundo Freyre, estão o número extraordinário de aberturas de empresas americanas, que inclusive apanhou os cubanos de surpresa, e a natureza da burocracia cubana, que exige muitas consultas entre agências. "Eles tratarão disso com muito cuidado, porque não querem tomar decisões que impliquem em risco", explicou.

Quando o Partido Comunista de Cuba realizar o Sétimo Congresso, em abril, também haverá indicações quanto ao futuro político do país seguramente relevantes para a evolução das relações com os EUA.

"Particularmente importante será a ocorrência de grandes mudanças no Politburo", disse Andy Gomes, um acadêmico cubano e diretor aposentado do departamento de Estudos Internacionais na Universidade de Miami. Enquanto a velha guarda revolucionária se aposenta e morre, Cuba vai empreendendo uma mudança de poder envolvendo as novas gerações. Se houver mudanças no Politburo, disse Gomez, novos membros talvez introduzam visões diferentes nas relações EUA-Cuba.

Fundamental para o futuro econômico de Cuba, determinando inclusive a realização de acordos com empresas americanas, é o destino do acordo preferencial do petróleo com a Venezuela, país que enfrenta graves dificuldades econômicas, mas fornece petróleo a um preço fortemente subsidiado a Cuba em troca de pessoal médico da ilha. 

Em seu discurso no dia 29 de dezembro perante a Assembleia Nacional de Cuba, o líder Raúl Castro disse que, este ano, o crescimento econômico deverá cair de 4% em 2015, para 2%. Ele não se referiu apenas à queda dos preços das exportações tradicionais cubanas, como as de níquel, mas também às incertezas relativas ao petróleo.

Raúl afirmou que a queda dos preços do petróleo poderá contribuir para baixar os custos de algumas importações, mas acrescentou que acordos de cooperação de Cuba "mutuamente vantajosos" acabaram sendo afetados e ele mencionou especificamente a Venezuela. 

Se a torneira do petróleo venezuelano começar a secar, "isto prejudicará o fluxo de dinheiro de Cuba - tanto o que entra quanto o que sai", disse Kavulich. Mas Freyre afirmou que o governo cubano teve tempo para se preparar para uma possível redução das relações econômicas com a Venezuela. "Eles não estão no poder por 54 anos apenas improvisando."

Divergências. EUA e Cuba continuam divergindo em questões como direitos humanos e migração. Calcula-se que 8 mil cubanos estejam na fronteira da Costa Rica desde que a Nicarágua se recusou a permitir que atravessassem seu território para continuar a viagem até os EUA. Nesse caso, os cubanos planejam aproveitar a Lei de Ajuste Cubano que lhes permite obter a permanência após viverem um ano nos EUA.

Cuba se opõe à lei do ajuste, à política americana do 'pé molhado, pé seco' e a um programa especial de libertação condicional para médicos cubanos, porque afirma que eles encorajam as pessoas a fazer contrabando e motivam os cubanos a abandonar seus postos de trabalho no exterior. 

Embora as relações diplomáticas entre os dois países agora tenham sido reatadas, os EUA não têm planos para modificar o tratamento especial dedicado aos cubanos.

Este pode ser também o ano da visita do presidente Barack Obama a Cuba. Ben Rhodes, vice-assessor de segurança nacional, anunciou que será tomada uma decisão a respeito da viagem presidencial nos próximos meses, mas que, antes disso, o presidente quer ver um avanço em suas prioridades, como a melhoria do respeito aos direitos humanos em Cuba, maior acesso à informação e à Internet na ilha, além de um papel maior para as empresas privadas.

"Eu me surpreenderia se ele não fizesse uma visita. Este é um importante legado para o presidente Obama", afirmou McAuliffe durante sua viagem a Cuba. Numa entrevista à Yahoo News em dezembro, o presidente disse que quer "muito" visitar Cuba. /TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

Tudo o que sabemos sobre:
CubaEUArelações diplomáticas

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.