Se os defensores da legalização do aborto tiverem sucesso, a Argentina se tornará o país mais populoso da América Latina a permitir que as mulheres interrompam a gravidez – um marco em uma região onde as leis rigorosas contra aborto são a norma. A aprovação de um projeto de lei de aborto na Câmara é encarada como uma consequência direta de um movimento mais amplo de direitos das mulheres no país que começou em 2015 com uma campanha contra os feminicídios chamada Nem uma menos. Centenas de milhares de mulheres foram às ruas nos últimos anos para aumentar a conscientização sobre a violência doméstica e pressionar por leis mais fortes para protegê-las.
A perspectiva de legalização se tornou politicamente mais plausível no início deste ano, quando o presidente Mauricio Macri, que se opõe à legalização do aborto, liberou os parlamentares aliados para “votar com sua consciência” sobre o assunto. O aumento do ativismo entre as mulheres do país encorajou algumas legisladoras que apoiam a legalização do aborto a unir forças.
Vários países da América Latina permitem o aborto em circunstâncias limitadas, como em caso de estupro ou quando a vida da mãe está ameaçada. A Argentina se tornaria a quarta nação da região a permitir o aborto sem tais restrições – se o procedimento for legalizado, se juntará a Cuba, Uruguai, Guiana e algumas partes do México.
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As complicações dos abortos clandestinos respondem por 18% das mortes maternas no país, tornando-se sua principal causa. Em 2015 e 2016, pelo menos 98 mulheres morreram como resultado de abortos mal feitos.
O apoio à legalização do aborto parece ter crescido na Argentina nos últimos anos, ao mesmo tempo em que a Igreja Católica foi perdendo influência. Uma pesquisa de 2006 do Centro para o Estudo do Estado e Sociedade mostrou que 37% dos argentinos disseram que as mulheres deveriam ter permissão para fazer um aborto, independentemente do motivo, um número que aumentou para 49% em uma pesquisa sem fins lucrativos realizada em março.
Tais números e o aumento na influência do movimento pelos direitos ao aborto provavelmente levaram Macri a assumir o que equivale a uma posição neutra, à medida que o Congresso realiza o debate.
Líderes da Igreja têm sido veementes em sua oposição ao projeto de lei, e eles recentemente argumentaram que melhorar a educação sexual nas escolas é uma estratégia melhor para lidar com a gravidez indesejada. / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO
