A Casa Branca anunciou ontem que pretende reduzir impostos – especialmente para corporações e negócios – e ao mesmo tempo dar incentivos para famílias de classe operária e pais de classe média. O documento não contém textos legislativos, ou mesmo o detalhamento que legisladores geralmente usam para orientar discussões de grandes reformas. O que é possível deduzir do documento:
1. Há um corte maior de impostos para a classe média. Durante a campanha, o presidente propôs uma forte redução de impostos para os ricos. Com esta nova declaração de princípios, aparentemente a Casa Branca se propõe a fazer mais pela classe média. Atualmente, famílias com até uma certa renda não pagam imposto, dependendo do tamanho da família. Durante a campanha, Trump propôs isentar famílias de renda anual de até US$ 15 mil, independentemente do tipo ou tamanho. Ele também propunha elevar a alíquota mínima que famílias comuns pagam de 10% para 12%.
Segundo o documento, não haverá aumento dessa alíquota. E estarão isentas famílias de rendimentos de até US$ 25.200. Acima disso, pode haver isenções adicionais, como no sistema atual, dependendo do tamanho da família. O documento não diz nada sobre essas isenções individuais, como são chamadas. O modo como Trump pretende tratar delas é crucial para se saber como seu plano afetará famílias comuns. A alíquota mais alta – paga pelas famílias mais ricas – será de 35%, de acordo com o documento, e não de 33%, como ele propôs na campanha.
2. Um corte maior de impostos para os ricos. O plano beneficia os mais ricos. Trump revogaria o imposto sobre propriedade, que incide sobre a herança. Os 10% de contribuintes mais ricos devem pagar 90% dos impostos sobre propriedade neste ano, segundo a organização não partidária Tax Police Center. Trump também revogaria uma taxa sobre investimentos de contribuintes ricos, imposta como parte da legislação de assistência à saúde do presidente Obama conhecida como Obamacare. A maioria dos economistas acredita que reduzir a alíquota dos rendimentos de empresas para 15% beneficiaria principalmente quem tem ações nessas empresas, que tendem a ser os mais ricos.
3. Trump vai se ater ao pensamento do Partido Republicano? Uma questão mais abrangente não é como o plano afetaria as famílias ricas, mas o que significaria para a economia americana como um todo. Muitos no Partido Republicano argumentam que a simples redução de alíquotas seria o bastante para incentivar o emprego e os investimentos, uma vez que impostos menores significariam que os contribuintes teriam em mãos mais de seu rendimento. Trump está propondo uma ampla redução de alíquotas, deixando-as abaixo de 35% para contribuintes ricos individuais e de 15% para empresas e negócios.
4. Como Trump vai trazer de volta empregos do exterior? O documento não responde a perguntas básicas sobre se esse ponto será abordado em termos de impostos. Trump e seus assessores vêm repetidamente dizendo que apoiam alguma forma de taxação de importações. Uma possibilidade seria o plano proposto por republicanos na Câmara, que taxaria importações com a alíquota regular do faturamento de corporações. Atualmente, empresas podem deduzir todas as importações do lucro sobre o qual têm de pagar impostos.
5. Existe alguma grande brecha no plano? A proposta de Trump cria forte discrepância entre a alíquota máxima para pessoas físicas (35%, pelo novo documento) e aquela para corporações e negócios (15%) Isso dá aos contribuinte pessoas físicas boas razões para reivindicar que também sejam enquadrados em “negócios”, para pagar menos. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ
*É JORNALISTA
