Rafael Marchante|Reuters
Rafael Marchante|Reuters

Cenário: declaração da independência deixaria Catalunha longe da União Europeia

Região teria que negociar nova adesão ao bloco europeu após deixar Espanha

AFP, O Estado de S.Paulo

09 Outubro 2017 | 05h00

Uma Catalunha independente poderia continuar dentro da UE? Os catalães poderiam continuar usando o euro separados da Espanha? A resposta de Bruxelas é a saída da região espanhola do bloco, mas a questão da moeda única não é tão simples. 

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Ainda que Barcelona tenha a intenção de declarar unilateralmente a independência, a UE já advertiu que o plebiscito não respeita a Constituição espanhola. A decisão da Justiça espanhola é chave para o destino dos catalães no bloco europeu. Como mostra o ex-jurista do Conselho da UE Jean-Claude Piris, os países da UE "não reconhecerão a Catalunha como um Estado se ele nascer violando o direito e, especialmente, a Constituição espanhola". 

E esse reconhecimento é essencial para integrar o clube dos 28, que também poderia ser reticente a acolher a Catalunha como Estado com base em um plebiscito que não reuniu as garantias necessárias (comissão eleitoral, voto secreto...) por pressão de Madri. Isso não seria novo na Europa. Ao contrário da maioria das capitais europeias, Mari, Atenas ou Bucareste nunca reconheceram a independência de Kosovo. 

Mas em caso de um plebiscito organizado dentro do marco legal, que não é a situação atual, as declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, de que respeitaria um sim à independência, são esclarecedoras. 

Com a falta de um procedimento nos tratados europeus em caso de independência de uma região de um país da UE, a posição de Bruxelas remete à "doutrina Prodi", uma opinião de 2004 formulada pelo então presidente Romano Prodi. "Uma nova região independente se converterá em um terceiro Estado em relação à União Europeia" e, a partir daí, deverá apresentar sua candidatura de adesão ao bloco se cumprir com determinados requisitos, como "o respeito à dignidade humana, liberdade e democracia". 

As autoridades catalãs, em sua chamada Lei de Transitoriedade Legal suspensa em setembro pela Justiça espanhola, se comprometiam com a aplicação das atuais e das futuras leis da UE - o que poderia acelerar um eventual processo de adesão. A candidatura à adesão, que pode ser apresentada por qualquer Estado europeu, deve ser aprovada por unanimidade dos países do bloco. 

Em caso de uma independência reconhecida, "a solução mais razoável seria negociar simultaneamente a independência e a adesão à União Europeia", considera o professor francês Yves Gounin. 

Com relação à moeda única, a situação de uma Catalunha independente seria diferente. "Nada mudaria com relação ao euro", garante uma fonte diplomática, explicando que "alguns Estados adotaram o euro sem mesmo perguntar à Europa". Pequenos Estados europeus como Andorra, o Vaticano e Mônaco, utilizam o euro após um acordo com instituições, e outros países, como Montenegro e Kosovo, adotaram o euro sem o acordo com a UE, por isso não podem emitir moedas e notas. 

 

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