Evan Vucci / AP
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Cenário: Denúncia desencadeia batalha envolvendo Trump e democratas 

Caso provocou especulações sobre suas alegações, ainda envoltas em mistério

Redação, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2019 | 23h57

WASHINGTON - A denúncia potencialmente explosiva de um funcionário da comunidade de Inteligência que diz envolver o presidente Donald Trump surgiu nesta quinta-feira, 19, como a última frente de uma disputa contínua de supervisão entre funcionários do governo e democratas da Câmara.

O caso provocou especulações sobre suas alegações, ainda envoltas em mistério. Em pelo menos uma delas Trump teria assumido um compromisso não especificado com um líder estrangeiro, entre outras ações. Pelo menos parte da acusação trata da Ucrânia.

A denúncia renovou as dúvidas sobre como o presidente lida com informações delicadas. Trump defendeu suas ações e seus aliados descreveram seu estilo com líderes estrangeiros como mais livre do que a típica diplomacia de alto nível. "Eu faria apenas o que é certo de qualquer maneira e só faria o bem para os EUA!", escreveu Trump no Twitter.

A controvérsia entrou em erupção há uma semana, quando o deputado Adam B. Schiff, democrata da Califórnia e presidente da Comissão de Inteligência da Câmara, revelou a existência da denúncia e que o diretor interino de Inteligência nacional, Joseph Maguire, havia proibido o inspetor-geral, Michael Atkinson, de compartilhá-la com o Congresso, conforme determinado por lei. O inspetor-geral considerou a denúncia legítima e abriu um inquérito.

A intervenção de Maguire desencadeou a mais recente de uma série de confrontos entre democratas do Congresso e funcionários da administração que, segundo eles, estão barrando seus pedidos de informações. Os democratas acusaram Maguire de ignorar a lei, possivelmente para proteger Trump ou outro funcionário de alto escalão. 

Após uma audiência a portas fechadas com Atkinson, os democratas renovaram sua acusação de que o governo Trump estava orquestrando um acobertamento de uma queixa urgente e legítima que poderia afetar a segurança nacional.

Schiff disse que não tinha conseguido determinar se a Casa Branca estava envolvida em suprimir a denúncia. "Não acho que isso seja um problema de lei", disse ele. “Eu acho que a lei é muito clara. O problema está em outro lugar. E estamos determinados a fazer tudo o que pudermos para descobrir qual é essa preocupação urgente, garantir que a segurança nacional esteja protegida e garantir que esse (funcionário) denunciante esteja protegido.”

Não está claro se interações ferem padrões legais 

Alguns analistas jurídicos disseram que não está claro como uma interação como essa entre Trump e um líder estrangeiro poderia cumprir os padrões legais para uma denúncia na qual o inspetor-geral consideraria uma "preocupação urgente".

De acordo com a lei, a denúncia deve dizer respeito à existência de uma atividade de inteligência que viole a lei, regras ou regulamentos, ou que de outra forma represente má administração, desperdício, abuso ou perigo para a segurança pública. Mas uma conversa entre dois líderes estrangeiros não é em si uma atividade de inteligência.

E, embora Trump possa ter discutido atividades de inteligência com o líder estrangeiro, ele goza de amplo poder como presidente para tirar o sigilo de segredos de inteligência, ordenar como a comunidade de inteligência deve agir e, em geral, direcionar a conduta da política externa como achar melhor, disseram esses especialistas. 

Sem restrições

Trump fala regularmente com líderes estrangeiros e muitas vezes sem restrições. Algumas autoridades atuais e ex-funcionários disseram que o que o funcionário de inteligência considerou como um compromisso preocupante pode ter sido apenas um comentário inócuo.

As ligações de Trump com outros líderes são diferentes de tudo o que seus antecessores já fizeram, disse um diplomata europeu. O presidente evita o tipo de telefonemas estruturados de seus antecessores e, em vez disso, passa rapidamente de um tópico declarado para outro. Ele divulga suas ideias para as próximas reuniões e testa ideias e políticas de uma maneira aparentemente casual, disse o diplomata.

Mas a denúncia atual renovou os questionamentos sobre se algumas de suas propostas foram inapropriadas. A acusação, mesmo com poucos detalhes, rapidamente ganhou força em parte devido a preocupações de longa data entre alguns funcionários da inteligência de que as informações que eles compartilham com o presidente estão sendo usadas politicamente. / NYT

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