Federico Parra / AFP
Federico Parra / AFP

Cenário: O ponto de virada dos venezuelanos

O caminho à frente não será fácil e muita gente tem dúvidas sobre se Zapatero tem a habilidade para persuadir o governo a aceitar concessões

Francisco Toro / THE WASHINGTON POST, O Estado de S.Paulo

11 Julho 2017 | 05h00

Não foi triunfal como quando Nelson Mandela voltou a sua cidade natal, como seus seguidores esperavam. Às 3 horas da madrugada, no dia 8, sem aviso prévio, Leopoldo López foi levado da solitária de uma prisão militar de Caracas para sua casa, onde ficará em prisão domiciliar.

Depois de 3 anos e 5 meses cumprindo sentença de 14 anos, por acusações consideradas fabricadas, o preso político mais influente da Venezuela estava livre para abraçar os filhos em casa.

A notícia causou comoção. A medida foi tomada no 99.º dia de protestos que vêm paralisando a Venezuela. Marchas e fechamentos de rodovias se tornaram parte da rotina, com cidadãos se voltando contra o que é hoje abertamente uma ditadura.

O que o governo acha que pode ganhar com a libertação de López ninguém sabe. Mas esse raro sinal de flexibilidade abre a possibilidade de que Maduro esteja tentando mediar um acordo com a oposição.

Chave no caso é o envolvimento do ex-premiê espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, que teria intermediado um acordo para a saída de López.

Zapatero passou grande parte do ano passado tentando um compromisso. Tornou-se então uma figura odiada por membros da oposição que acham que o governo achou fácil manipular um espanhol ingênuo para ajudar a manter o poder. A libertação foi uma vitória de Zapatero. O que elevou sua estatura e estabeleceu um fórum de negociação entre as partes.

No que essas negociações podem consistir ainda é nebuloso. O governo convocou uma votação para o dia 30 de uma Assembleia Constituinte. A oposição, que nunca foi consultada a respeito, decidiu boicotar a eleição e por boas razões. As regras são aberta e descaradamente a favor do governo, dando a ele boas chances de garantir maioria.

Com base nas tradições constitucionais, uma Constituinte tem poderes ilimitados que não podem ser assediados por nenhuma autoridade constituída. Os riscos são óbvios. Com a oposição boicotando a eleição, o país agora enfrenta a perspectiva de dar autoridade legal para um governo que é execrado por 75% dos cidadãos.

O primeiro ato de Zapatero, então, deve ser encontrar uma maneira de o governo desistir dessa proposta e se comprometer com a legalidade existente. Ele teria de aceitar a legitimidade do Legislativo, em que a oposição conquistou uma maioria de dois terços em eleições livres e justas realizadas em 2015.

E adotar medidas para estabelecer uma Suprema Corte confiável e uma comissão eleitoral independente que substitua os apologistas do regime, que são subservientes. E o destino de mais de 100 prisioneiros políticos tem de ser parte desse acordo.

Em troca, a oposição concordaria em parar os protestos e respeitar o cronograma constitucional para a nova eleição presidencial, em 2018. A oposição teria de reconhecer Maduro como líder legalmente eleito e aceitar a legitimidade de seus poderes. E prometer apoiar uma série de medidas para equilibrar a economia em colapso e minorar a escassez de remédios e alimentos.

As linhas gerais de um acordo são conhecidas. Com a Constituinte a ser realizada em menos de três semanas, o tempo é curto. Mas a saída de López da prisão mostra algo ausente das conversações até agora: uma real disposição para concessões.

O caminho à frente não será fácil e muita gente tem dúvidas quanto a se Zapatero tem a habilidade para persuadir o governo a aceitar concessões. A alternativa é clara: ou uma ditadura estilo cubano ou um conflito civil com o Exército se envolvendo para arbitrar uma solução. Assim, temos de esperar que Zapatero tenha sucesso. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

É DIRETOR DO SITE ‘CARACAS CHRONICLES’ E COLUNISTA DO ‘WASHINGTON POST’

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.