AFP PHOTO / LLUIS GENE
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Cenário: O que aconteceria depois da declaração de independência?

Governo catalão não dá detalhes sobre como fará o Estado funcionar: segurança, fronteiras, espaço aéreo e finanças

Daniel Bosque e Michaela Cancela-Kieffer / AFP, O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2017 | 05h00

O presidente catalão, Carles Puigdemont, pode declarar a independência da região na segunda-feira. Mas, por enquanto, ele aguarda a mediação internacional. Ele aceitaria suspender a declaração se Madri negociar um plebiscito legal, que possa levar à secessão, seguida de um período de transição. O governo catalão não dá detalhes sobre como fará o Estado funcionar: segurança, fronteiras, espaço aéreo e finanças. Tem um embrião de uma fazenda pública, mas a região está endividada e a Espanha é quem paga os funcionários públicos. 

Politicamente, porém, a situação também é difícil para o premiê Mariano Rajoy, pressionado para acabar com o que muitos consideram uma humilhação imposta ao governo central. Rajoy rejeita qualquer mediação. A Constituição não prevê um plebiscito para a separação de uma das regiões do país e, depois do discurso do rei Felipe VI, uma resposta dura do Estado parece próxima. O monarca disse que o governo central tem a responsabilidade de assegurar a ordem constitucional. 

Madri tem mecanismos para intervir. A Lei de Segurança Nacional, de 2015, serve para contornar crises emergenciais, com estado de exceção ou de sítio, colocando sob o controle de Madri os Mossos d’Esquadra, a polícia autônoma catalã. A medida mais extrema seria a aplicação do Artigo 155 da Constituição, que significa a intervenção e a suspensão da autonomia catalã. Uma decisão dessas, no entanto, tem um custo. A repressão policial levou 700 mil pessoas às ruas de Barcelona. Com a hostilidade aumentando, a suspensão da autonomia poderia levar separatistas radicais a ações mais extremas, como o bloqueio de trens, o que poderia causar um novo conflito assimétrico na Europa. 

 

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