Cenário: Troca de premiê ampliou desconfiança sobre Erdogan

Cenário: Troca de premiê ampliou desconfiança sobre Erdogan

Ahmet Davutoglu deixou o cargo de premiê justamente por discordar das políticas de concentração de poder de Erdogan e achar que o país precisava alterar a lei antiterror para cumprir requisitos de Bruxelas

Fernanda Simas , O Estado de S. Paulo

16 de julho de 2016 | 00h06

A mudança no cargo de primeiro-ministro da Turquia, em maio, aflorou os embates políticos do presidente Recep Tayyip Erdogan com a oposição e renovou um debate que vinha sendo obscurecido pela discussão do acordo entre o país e a União Europeia sobre a questão migratória: a concentração de poder na figura do presidente e a mudança de regime parlamentarista para presidencialista. 

Ahmet Davutoglu deixou o cargo de premiê justamente por discordar das políticas de concentração de poder de Erdogan e achar que o país precisava alterar a lei antiterror para cumprir os requisitos de Bruxelas, permitindo que os cidadãos turcos circulassem pelos países do bloco sem a necessidade de visto. 

De acordo com a lei antiterror turca que vigorava até ontem – ainda é incerto o que mudará após a tomada do poder pelos militares –, processos por ofensa contra o presidente podem ser levados adiante se o Ministério da Justiça autorizar. O Artigo 299 do Código Penal turco prevê pena de mais de 4 anos de prisão se o insulto for publicado na imprensa. 

Entre as preocupações da oposição estava o fato de Erdogan poder tentar mudar o regime político para o presidencialismo, já que no início do ano ele defendeu um referendo para reformar a Constituição. O temor aumentou quando o novo premiê, Binali Yildirim, anunciou seu gabinete, leal ao presidente. “Trabalharemos por uma nova Constituição, incluindo um sistema presidencialista”, disse Yildirim em seu primeiro discurso após assumir o cargo.

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