Chanceler brasileiro e secretário-geral da OEA discutem suspensão da Venezuela

BRASÍLIA - A aplicação da Carta Democrática Interamericana, que pode resultar na suspensão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi discutida nesta segunda-feira, 10, em uma reunião do secretário-geral da entidade, Luis Almagro, com o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

“No âmbito da OEA, as opções permanecem abertas para o tratamento da questão venezuelana. Entre elas, está a avaliação coletiva da situação do país conforme prescreve a Carta Democrática Interamericana”, disse o chanceler brasileiro. Aloysio e Almagro pediram a realização de eleições no país.

“Cada artigo da Carta Democrática Interamericana foi afetada pela situação venezuelana”, afirmou Almagro. Ele listou as violações: existência de presos políticos, crise humanitária que afeta os direitos essenciais dos venezuelanos, falta de separação entre poderes, não reconhecimento da Assembleia Nacional, e criminalização dos protestos “de maneira brutal e agressiva”.

A saída para essa situação, avaliaram as duas autoridades, é o retorno da Venezuela à normalidade democrática. “A redemocratização passa pela devolução do poder legítimo ao soberano”, disse Almagro. “A única saída para essa crise institucional e política são as eleições.” Aloysio repetiu que é “urgente” a confirmação de um calendário eleitoral. “O povo precisa falar”, afirmou.

A Venezuela deveria ter realizado eleições para governadores e prefeitos no fim de 2016. Mas o pleito não ocorreu e não há perspectiva para sua realização. Em vez disso, na semana passada o governo suspendeu por 15 anos os direitos políticos do governador de Miranda, Henrique Capriles, um líder opositor que disputou as eleições presidenciais com o atual presidente, Nicolás Maduro.

Almagro já apresentou um relatório em março propondo a suspensão da Venezuela da OEA por descumprimento da Carta Democrática. Essa decisão, porém, precisa ser analisada e decidida pelos 34 países que compõem o organismo. O relatório foi classificado por Aloysio como “contundente e veraz”.

Em outra frente, o Mercosul iniciou consultas ao governo da Venezuela que poderão levar a sua suspensão do bloco. A decisão foi tomada em reunião de emergência no dia 1.º.

O secretário-geral da OEA frisou que a Venezuela precisa de um governo “legítimo” para normalizar suas relações políticas e econômicas com a comunidade internacional e receber recursos para investimentos.

Candidatura. Aloysio aproveitou a visita de Almagro para fazer campanha pela jurista brasileira Flávia Piovesan, que concorre a uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Depois de ressaltar que não vota, Almagro elogiou a candidata. “Seria muito importante para a organização contar com alguém com os valores, o perfil acadêmico, o rigor científico e o compromisso em matéria de direitos humanos que tem a candidata brasileira.”

O ministro disse que o Brasil quitou a dívida que tinha com o organismo, ao que o secretário-geral agradeceu. Os dois falaram também sobre a Assembleia-Geral da OEA, que será realizada este ano no México.