Chanceler italiano responsabiliza Lula pela libertação de Battisti

Segundo Franco Frattini, governo italiano deve recorrer da sentença do STF na corte de Haia.

Assimina Vlahou, BBC

15 de junho de 2011 | 16h36

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido o responsável pelo ex-ativista italiano Cesare Battisti não ser extraditado para a Itália, disse nesta quarta-feira o ministro das Relações Exteriores do país, Franco Frattini.

"Quem errou foi única e exclusivamente o (ex) presidente Lula, que cometeu um erro gravíssimo", disse Frattini à TV estatal italiana.

O ministro disse que o governo italiano vai apresentar argumentos jurídicos claros à Corte Internacional de Haia, onde pretende recorrer da sentença do STF.

A liberação de Battisti no dia 8 de junho provocou duras reações das autoridades e de familiares de vítimas de extremismo na Itália.

Etapa

Antes de levar o caso à Haia, o governo italiano pretende recorrer ao Comitê de Reconciliação até o dia 25 de junho.

O comitê foi criado com base no tratado entre Itália e Brasil assinado em 1954 e tem um prazo de quatro meses para emitir um parecer sobre o caso.

Se este não for aceito, o governo italiano poderá então entrar com recurso na Corte Internacional. "Levaremos argumentos claros, a partir da evidente violação do tratado bilateral", disse o chanceler italiano.

Decisão política

Franco Frattini negou que a decisão brasileira possa ter tido relação com uma fraca influência da Itália no atual cenário político internacional.

O ministro defendeu o governo italiano, acusado de não ter feito pressão junto às autoridades brasileiras.

"Este caso não devia ser resolvido com pressões políticas mas sim no respeito pelo direito internacional e do Tratado Italia-Brasil", disse.

"Talvez outros países estejam acostumados a fazer frequentes pressões políticas. Nós não."

O ex-ativista político foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusações.

O italiano chegou ao Brasil em 2004, após viver por mais de dez anos na França. Em 2007, foi preso no Rio de Janeiro e ficou detido em um presídio de Brasília até a semana passada, quando foi solto após decisão do Superior Tribunal Federal.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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