Chávez abre saída para crise da Venezuela

O anúncio feito pelo presidente Hugo Chávez de encurtar seu mandato presidencial a fim de permitir a convocação de um referendo em agosto de 2003 abre uma saída para a severa crise política que a Venezuela enfrenta desde o fracassado golpe de abril. O mandatário surpreendeu a oposição e seus próprios partidários ao reconhecer, em seu programa dominical "Alô Presidente", que havia cometido um erro no cálculo de seu mandato. Expressou que seu governo "começou em 14 de agosto de 2000" e não em janeiro de 2001 como dissera anteriormente. Referendo"Em 19 de agosto de 2003, a partir desse dia, os que não querem Chávez têm a possibilidade constitucional, democrática, de solicitar um referendo", indicou. Políticos disseram que as declarações de Chávez são um fato "positivo", que poderia abrir um período de distensão em meio a um ambiente contagiado nos últimos dias pelos rumores de mal-estar entre os militares e as denúncias sobre novos grupos interessados em uma tentativa de golpe. "(É) um bom sinal que se queira mudar de maneira a canalizar democraticamente a renovação dos poderes públicos", expressou o ex-magistrado do Tribunal Supremo Román Duque Corredor. Sustentou que o Congresso "deveria honrar esse testemunho público do presidente" e aprovar a emenda constitucional que será apresentada nos próximos dias pelos partidos de oposição para renovar os poderes públicos. OposiçãoO referendo foi proposto pelos principais partidos opositores que há duas semanas iniciaram a coleta de assinaturas em favor de uma emenda constitucional que permita encurtar o mandato do Chávez, o que poderia aliviar a profunda crise do país. O governo e o partido governista Movimento Quinta República se haviam oposto à iniciativa da oposição, alegando que o referendo só seria possível em janeiro de 2004, quando se completa a metade do segundo mandato de Chávez - que foi reeleito em julho de 2000 por esmagadora maioria. Chávez assumiu o poder pela primeira vez em fevereiro de 1999. Após a Assembléia Constituinte por ele convocada encerrar seus trabalhos no final de 1999, em julho de 2000 houve novas eleições gerais para relegitimar todas as autoridades. No entanto, o congressista do partido opositor Primero Justicia Gerardo Blyde desconsiderou a afirmação feita neste domingo por Chávez e expressou que a oposição insistirá em uma emenda constitucional para convocar eleições ainda neste ano. "A crise está muito profunda e, sejam seis meses a mais ou a menos, é muito tempo. O país quer uma saída já para começar a viver em paz e para ter um país produtivo", acrescentou. ConstituiçãoA Constituição que entrou em vigor em janeiro de 2000 prevê um período presidencial de seis anos e a convocação de um referendo para revogar o mandato presidencial apenas na metade do período. O Tribunal Supremo de Justiça emitiu em maio do ano passado uma decisão, estabelecendo que o segundo mandato de Chávez começou em janeiro de 2001. Blyde afirmou que o anúncio feito pelo mandatário não é suficiente para anular a decisão do máximo tribunal e que só pela via da emenda constitucional se pode encurtar o mandato de Chávez.

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