Chávez corre risco de enfrentar desobediência tributária

O presidente Hugo Chávez, que retornou ontem a Caracas depois de ter participado da cerimônia de posse de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência do Brasil, encontrou a Venezuela não só a greve (parcial) que já dura 33 dias como com a ameaça de desobediência tributária. Os líderes da greve, iniciada em 2 de dezembro, estão incitando os venezuelanos a não pagar imposto de renda e o imposto sobre valor agregado, este de 16,5%. O efeito fiscal da desobediência tributária pode chegar a quase US$ 700 milhões por mês, de acordo com estimativas dos grevistas. Fontes do governo venezuelano, no entanto, rebatem essa cifra ironizando que, na Venezuela, "ninguém paga imposto", portanto o efeito nas contas do Estado seria quase nulo. "Ninguém vai aderir a essa proposta", disse. Os grupos de oposição que exigem a renúncia de Chávez e a antecipação de eleições afirmaram também que vão "radicalizar" ainda mais a paralisação a partir da tarde desta sexta-feira, quando será realizada uma nova marcha de três diferentes regiões da capital venezuelana em direção ao Forte Tiuna, principal base militar de Caracas e sede do Comando Geral do Exército. "Essa marcha será uma provocação aos militares", disse uma fonte do governo. Com risco de algum confronto?, indagou a Agência Estado. "Dependerá até onde vão se aproximar", respondeu. Por isso, a marcha em direção ao Palácio de Miraflores (sede do governo) permanece ainda na ameaça, já que existe um alto potencial de um confronto sangrento entre aos antichavistas e chavistas, como em abril do ano passado. Essa é uma das razões pelas quais o presidente Hugo Chávez não "mandou" ainda seus seguidores e simpatizantes às ruas de Caracas desde que os grupos de oposição decidiram entrar em greve. Hoje, Chávez receberá o secretário geral da Organização de Estados Americanos (OEA), César Gaviria, para um almoço no Palácio de Miraflores. Chávez tentará mostrar a Gaviria que a oposição começa a perder força e as cartas para continuar com a paralisação começam a se esgotar. A saída para a crise institucional e política, portanto, seria por meio da mediação que o secretario geral da OEA vem conduzindo há mais de dois meses. Petróleo Por outro lado, os trabalhadores da Petróleos de Venezuela (PDVSA), que aderiram à greve no dia 4 de dezembro, também decidiram manter paralisadas as atividades da segunda maior estatal da área de petróleo do mundo, responsável por 80% das divisas internacionais que entram no país. Com a greve na companhia, as reservas internacionais da Venezuela encolheram em US$ 1 bilhão apenas em dezembro, de acordo com informes do Banco Central de Venezuela (BCV), enquanto que a inflação disparou para 31,2% no decorrer do ano de 2002, mais de o dobro do registrado no ano anterior, de 12,3% Pior, a queda de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB) entre janeiro e setembro do ano passado deve se agravar com a greve. O BCV estima que o PIB deve encolher mais um ponto porcentual no último trimestre por causa da paralisação, que afetou, principalmente, a atividade industrial. A taxa de câmbio, que em meados de dezembro estava no patamar de 1.260,00 bolívares por dólar, pulou para 1.400,00 bolívares no início de 2003, registrando uma depreciação de mais de 46% da moeda venezuelana. Na economia do país, que é altamente dependente de produtos estrangeiros, essa depreciação terá alto impacto nos preços. Os grevistas acreditam ainda que, caso o impasse político e institucional entre a oposição e o governo seja resolvido, a indústria venezuelana precisaria de pelo menos quatro meses para alcançar os níveis de produção de novembro, antes da greve.