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Chávez deve suspender TV opositora

Globovisión pode ficar fora do ar por 72 horas, sob acusação de divulgar mensagens que incitam à violência

CARACAS, O Estadao de S.Paulo

08 de setembro de 2009 | 00h00

A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel), órgão regulador do do setor de telecomunicações, notificou ontem a rede de TV privada Globovisión sobre a abertura de um novo processo administrativo contra o canal - o sexto em menos de um ano. As acusações são de difusão na TV de mensagens enviadas por celular que "incitariam a perturbação da ordem pública e a violação da lei", segundo o comunicado da Conatel.

Além da Globovisión, a agência reguladora afirmou também ter aberto um procedimento administrativo contra a produtora independente de propriedade do jornalista Francisco Bautista, responsável pelo programa Buenas Noches, no qual as mensagens foram transmitidas.

A notificação saiu dois dias depois que o diretor da Conatel e ministro de Obras Públicas, Diosdado Cabello, afirmou em um comício em Caracas que o governo abriria um novo processo contra a Globovisión, canal crítico ao governo do presidente Hugo Chávez.

A consultora jurídica do canal, Ana Cristina Núñez, afirmou ontem que é grave a nova medida adotada pelo governo. Ana Cristina advertiu que, se a Conatel considerar que a lei do setor foi violada, a Globovisión deve ser suspensa por 72 horas e pode até perder a licença de operação. Segundo ela, o volume de processos contra a emissora é um claro sinal de que o governo Chávez pretende levar a rede de TV à autocensura.

"Ainda não sabemos como a Conatel conduzirá esses processos porque a lei não é clara a esse respeito", disse a advogada. Para Alberto Federico Ravell, dono da Globovisión, o processo contra a TV é resultado do "medo de Chávez após as manifestações contra ele na sexta-feira em vários países".

De acordo com Cabello, além da Globovisión, a nova onda de processos administrativos atingiria também outras 29 emissoras de rádio, que poderão perder suas licenças e serem fechadas. "Temos outro lote de emissoras que estamos analisando. Não temos medo, seguiremos adiante. Cada emissora terá o seu processo", disse o ministro no sábado.

Em agosto, o governo ordenou a retirada do ar de 34 emissoras de rádio, argumentando que elas estariam explorando suas licenças de forma irregular. A decisão foi muito criticada dentro e fora de Venezuela. Na ocasião, Cabello advertiu que mais de 200 emissoras corriam o risco de ter o mesmo destino.

Em 2007, o governo não renovou a concessão do canal RCTV, causando uma onda de protestos na região. Com a RCTV fora do ar, a Globovisión tornou-se o último canal da TV aberta que faz oposição ao governo.

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