Chávez impõe novo controle de preços

Medida determina multas e até o fechamento de empresas que pratiquem valores ''excessivos''

Guilherme Russo, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2011 | 00h00

Com a intenção de conter a alta inflação na Venezuela, que tem registrado uma média de 25% ao ano desde 2003, o governo de Hugo Chávez impôs no início da semana uma nova medida de controle interno da economia. Caracas pretende tabelar com ainda mais rigor os valores de produtos e serviços, sob a pena de aplicação de multas e até o fechamento de estabelecimentos que pratiquem "preços excessivos".

Para analistas consultados pelo Estado, o decreto 8.331 poderá provocar outra crise de abastecimento alimentar no mercado venezuelano, semelhante à ocorrida em 2007, além de estimular a corrupção no país, já que novos órgãos estatais foram criados por Chávez para realizar esse controle. A medida foi aprovada com base na Lei Habilitante, que confere "superpoderes" a Chávez desde dezembro.

"Nunca conseguiram reduzir a inflação com essas medidas. A demanda continuou subindo, enquanto as ações que inibem o setor privado continuam sendo tomadas, baixando a capacidade de produção, principalmente de alimentos. Mas o governo entende que a escassez e a inflação ocorrem por causa de confabulações entre produtores e comerciantes - por isso, deixa de apoiar as empresas", diz o economista venezuelano Ronald Balza.

Segundo o especialista, a intenção de Chávez é "substituir o setor privado por outro modo de produção". "Mas essa substituição não tem ocorrido. O governo teria de empregar a receita que obtém com o petróleo para esse financiamento, o que não acontece plenamente. Tanto controle estimula apenas a importação, pois, se a produção diminui, os comerciantes buscam alternativas no exterior."

O decreto determina que todos os estabelecimentos registrem os valores que praticam em compras e vendas. As empresas cujos ganhos sejam considerados excessivos ou que aumentem os preços de seus produtos pagarão multas simbólicas, mas as reincidentes poderão ser fechadas por 90 dias e perder sua autorização de funcionamento por até 10 anos.

"Que se acabem a especulação e o monopólio (empresariais), fatores que mais contribuem para a inflação no caso venezuelano", afirmou Chávez ao anunciar na quinta-feira a Lei de Custos e Preços Justos. Para o cientista político venezuelano Sadio Garavini di Turno, a nova medida de controle demonstra "a mais recente radicalização" do chavismo. "Isso já não deu certo na Europa Oriental. Servirá apenas para favorecer a corrupção entre os burocratas mal pagos responsáveis por esse controle. Haverá um aumento nas importações, o que provoca desemprego." Ele disse que o mercado negro venezuelano, que hoje negocia principalmente produtos considerados "finos" contrabandeados, deverá passar a comercializar itens básicos, caso o controle de mercado continue a aumentar.

Condenado. Um tribunal condenou a 2 anos de prisão o ex-governador do Estado de Zulia e líder opositor Oswaldo Álvarez Paz por ""difusão de informações falsas" na TV, ao afirmar que o governo Chávez tem vínculos com o terrorismo e o narcotráfico.

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