Chávez pede lei especial e anuncia nacionalizações

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta segunda-feira que irá pedir ao Congresso poderes especiais para legislar e anunciou a nacionalização os setores eletricidade, telefonia e água do país, incluídas nestes ramos empresas privatizadas no passado. Chávez, reeleito em dezembro de 2006 com 63% dos votos, deve tomar posse oficialmente na quarta-feira e tem maioria no Congresso. Entre as empresas citadas pelo presidente venezuelano está a CANTV, a maior operadora de telefonia da Venezuela. "Que se nacionalize a Compañía Anónima Nacional Teléfonos de Venezuela (CANTV), senhor vice-presidente, a nação deve recuperar a propriedade dos meios estratégicos, de soberania, de segurança e de defesa", disse. Segundo ele, o projeto de transformar a Venezuela em Estado Socialista "não tem marcha à ré". "Adianto minha solicitação de uma Lei Habilitante revolucionária ... Já temos o documento preparado, estamos fazendo as últimas revisões para enviá-lo nos próximos dias à Assembléia Nacional e solicitar poderes especiais, para fazermos no gabinete um conjunto de leis revolucionárias", acrescentou, afirmando que as leis que seu governo irá elaborar este ano "devem impactar com uma potência muito maior a atual situação econômica do país". "Recuperemos a propriedade social sobre os meios estratégicos de produção".Advertências antigasChávez, que vinha advertindo sobre a possibilidade de nacionalizar a CANTV - cujo sócio estratégico é a norte-americana Verizon -, questionou sua privatização em 1991. A empresa estava à espera de que reguladores venezuelanos aprovassem uma oferta pública de aquisição sobre a CANTV lançada em 2006 pelas empresas mexicanas América Móvil e Telmex como parte de um acordo de compra dos ativos latino-americanos de Verizon.A notícia sobre a eventual nacionalização da CANTV produziu a queda de 14,2% suas ações na Bolsa de Valores de Nova York. O ADR (recibos de ação negociado nos EUA) da CANTV despencou 14,2% em Nova York, para US$ 16,84, após o anúncio e teve a negociação suspensa na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse). Pouco antes do anúncio, o papel subia 0,7%. Um porta-voz da Nyse não soube dizer se a comercialização dos ADRs de outras companhias venezuelanas serão suspensos.Outros alvosAlém da CANTV - que é a maior empresa de capital aberto da Venezuela - a decisão anunciada nesta segunda-feira por deve afetar também a Eletricidad de Caracas, empresa controlada pelo grupo americano AES Corp.Chávez ameaçou nacionalizar a CANTV em agosto, caso a empresa, que foi privatizada em 1991, não ajustasse suas aposentadorias aos níveis atuais do salário mínimo. Renúncia na OEAAinda nesta segunda-feira, o presidente venezuelano pediu a renúncia do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). José Miguel Insulza havia mostrado preocupação pela decisão de Caracas de não renovar a concessão de um canal privado de televisão. O presidente fez declarações duras contra o máximo representante da OEA, a quem classificou de "insosso" por criticar a não renovação da licença à Radio Caracas Televisión (RCTV), canal que Chávez acusa de "golpista".Durante o discurso desta segunda, o presidente venezuelano também criticou a autonomia do Banco Central venezuelano e prometeu ampliar o controle sobre essa instituição. "O Banco Central não deve ser independente - isso é uma idéia neoliberal", disse o líder venezuelano. Novo gabineteNo total, 26 dos 27 ministros do governo chavista prestaram juramento nesta segunda-feira. Apenas o nome do novo titular do Ministério da Integração e Comércio Exterior ainda não foi anunciado. Do velho gabinete, apenas 10 ministros não foram destituídos pelo presidente que, segundo analistas, privilegiou os políticos mais radicais na mudança. Também prestou juramento o novo vice presidente, Jorge Rodríguez, que esteve na direção do Conselho Nacional Eleitoral em 2004, quando foi realizado o referendo no qual a população confirmou que queria manter Chávez no poder. Na Venezuela, o vice é nomeado pelo presidente depois de eleito. O ex-vice José Vicente Rangel era o civil de maior influência no regime chavista. Ele assumiu o cargo em 2002, logo depois do golpe fracassado contra Chávez, com a dupla tarefa de construir pontes de diálogo com a oposição e impedir novos levantes. Matéria atualizada às 20h56

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