Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Chávez pede poderes especiais ao Congresso na Venezuela

Presidente da Venezuela quer governar por decreto para amenizar transtornos causados pela chuva

estadão.com.br,

14 de dezembro de 2010 | 17h29

CARACAS - O governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, pediu formalmente à Assembleia Nacional a aprovação de uma lei que dá ao Executivo poderes especiais para legislar sem o auxílio do Congresso por 12 meses. O Parlamento, de ampla maioria chavista, deve votar o projeto na noite desta terça-feira, 14.

"O presidente pediu que a Lei Habilitante entre em vigor por 12 meses para atender a uma profunda crise, causada por problemas estruturais que ainda mantêm a população venezuelana na pobreza e agravada pelos fenômenos naturais dos últimos anos, gerados pela mudança climática no planeta", disse o vice-presidente Elías Jaua, citado pelo jornal El Universal, de Caracas.

Segundo Chávez, a iniciativa busca acelerar medidas de emergência para amenizar os transtornos causados pelas fortes chuvas que assolam o país. A oposição acusa Chávez de usar o desastre para tentar impor novas leis ao país e enfraquecer o Legislativo.  Os temporais já deixaram 120 mil desabrigados e mais de 30 mortos.

Ainda de acordo com Jaua, a atual legislatura tem competência para aprová-la e a medida está prevista na Constituição de 1999."Quase 40% do território foi afetado, estradas e colheitas foram destruídas e 130 mil pessoas foram afetadas. É necessário um corpo legislativo para lidar com os impactos", afirmou.

A medida possibilita que o presidente governe sem depender do Congresso. Em janeiro, toma posse a nova legislatura, na qual Chávez perderá a maioria qualificada da qual dispõe hoje.

Com AP

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