Chávez quer inserir ''limite ético'' à imprensa em declaração da Unasul

Temor é que outros países da região usem o texto da cúpula para restringir ainda mais a liberdade de expressão

Denise Chrispim Marin, O Estadao de S.Paulo

08 de agosto de 2009 | 00h00

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, quer inserir na declaração final da 3ª Reunião de Cúpula da União de Nações Sul-americanas (Unasul), que ocorre amanhã em Quito, no Equador, um parágrafo sobre a "responsabilidade ética" dos meios de comunicação. A linguagem parece inofensiva, mas vinda de um governo que fechou 34 rádios em julho e ameaçou adotar uma legislação que afeta a liberdade de imprensa (mais informações na página A18), a proposta alarmou o Itamaraty. Caberá a Uruguai e Chile impedir o consenso necessário para a aprovação do texto.Segundo um diplomata brasileiro, a sugestão venezuelana causou surpresa, suspeitas e mal-estar nas negociações técnicas, especialmente porque seria impraticável chegar a uma definição de consenso sobre o que é "responsabilidade ética" em um debate sob a tutela do governo Chávez. O temor é de que qualquer menção em aberto dê margem para que a Venezuela ou outro país da região possa se apoiar na declaração da Unasul para adotar medidas contrárias à liberdade de imprensa. "O Uruguai e o Chile se opuseram com tanta veemência que o Brasil nem precisou se manifestar", afirmou o diplomata.A Venezuela montou ainda outro imbróglio para o encontro de cúpula ao propor a inclusão de um parágrafo sobre a "arquitetura financeira regional" no texto, que terá como tema a crise econômica global. A linguagem novamente esconde as intenções de Caracas: a adoção pela Unasul de todos os mecanismos monetários aceitos pela Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), como a futura criação de uma moeda comum e de um Fundo de Reservas Comum. Nesse caso, o Brasil tem mais interesse em manifestar sua contrariedade com o assunto.Com isso, Chávez causou polêmica suficiente para esgotar o exíguo tempo disponível para os debates em Quito e livrou a Colômbia das críticas mais pesadas. Os temas propostos por ele ficaram pendentes de encontros técnicos anteriores à cúpula de Quito. Ambos serão submetidos hoje ao Conselho de Ministros das Relações Exteriores e, amanhã, serão omitidos da declaração de Quito.Mais sorte terá o presidente da Bolívia, Evo Morales, que insiste, em cada foro de que participa, no reconhecimento de que o hábito de mascar folhas de coca faz parte dos costumes tradicionais dos povos andinos. Evo havia conseguido inserir esse parágrafo na declaração final da última cúpula do Mercosul, em Assunção, em julho. Agora, terá a chance de registrá-lo também na Unasul.ENXUTOSe não houver tempo para nenhuma menção ao caso das bases militares colombianas, a Cúpula de Quito não passará de um evento de transmissão da presidência temporária da Unasul do Chile para o Equador. O próprio presidente equatoriano, Rafael Correa, havia proposto um encontro enxuto para não colidir com sua posse para o segundo mandato.A criação do Banco do Sul, primeira iniciativa consistente do bloco sul-americano, será alvo de um evento - ainda não agendado -, que ocorre ainda este ano em Caracas. O encontro reunirá ministros da Economia e presidentes de bancos centrais.A reunião de Quito, entretanto, dará a partida para a instituição de quatro novos conselhos da Unasul. Por sugestão da Bolívia - aceita até mesmo pela Colômbia -, o Conselho de Combate ao Narcotráfico terá a função de coordenar ações e de estimular a cooperação entre os sócios da Unasul para o treinamento de forças e a troca informações de inteligência. Ao lado do Conselho de Defesa, cujos membros nunca se reuniram desde que foi criado, em 2008, esse foro complementará o arco de segurança da América do Sul.Os líderes presentes em Quito deverão ainda criar o Conselho de Infraestrutura e Planejamento, que incorporará o conjunto de obras da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA). Também serão instaurados os Conselhos de Desenvolvimento Social e de Educação, Cultura e Tecnologia. Além destes, já foram criados os Conselhos de Saúde e de Energia.

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