Chávez quer legislar por decreto durante 18 meses

O Congresso venezuelano deve conceder na próxima semana ao presidente Hugo Chávez poderes especiais para legislar por decreto durante 18 meses, a fim de acelerar seu projeto de implantar o socialismo e executar as nacionalizações no país.A chamada Lei Habilitante será debatida na quinta-feira e possivelmente será aprovada já na terça-feira da próxima semana, segundo deputados."Concordamos por unanimidade dar a urgência necessária contemplada no regimento para que na próxima quinta-feira [o projeto] venha a debate de primeira discussão, e possivelmente será aprovado na terça-feira", disse à Reuters a vice-presidente da Assembléia Nacional, Desireé Santos.Pelo projeto, Chávez poderá outorgar decretos com "nível, valor e força de lei" para a transformação das instituições do Estado, no âmbito econômico, social, financeiro, tributário, de segurança, de ordenação territorial, de defesa e muitos outros. Em seu discurso de posse no novo mandato, neste mês, Chávez prometeu aprofundar a sua "revolução socialista".Para a oposição, o presidente governa de forma "ditatorial" e quer implantar um comunismo como o cubano.Chávez já teve poderes legislativos especiais em 2001, quando aprovou sozinho dezenas de leis.Desta vez, a Venezuela deve assumir o controle de refinarias na bacia do Orinoco (leste), sem negociar com as empresas privadas que têm a maioria acionária desses projetos.Chávez também pretende nacionalizar a empresa de comunicações CANTV e Electricidad de Caracas, ambas de capital norte-americano.

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