Chávez revela hoje projeto de Carta

Cerimônia em praça pública marca apresentação de proposta que impulsiona ?socialismo do século 21?

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou que apresentará hoje, numa cerimônia popular na praça em frente da Assembléia Nacional, seu projeto de reforma constitucional. "Estamos iniciando uma nova era, rumo ao socialismo do século 21", disse ele ontem. Chávez adiantou à emissora VTV que um dos pontos do projeto é uma reforma territorial baseada na "nova geometria do poder", com a criação, entre outrasregiões, de um Distrito Federal onde ficará a capital. Ele citou ainda a criação do "Poder Popular", formado por "conselhos comunais, de estudantes, camponeses e trabalhadores". Entre as principais propostas estão também a possibilidade de reeleição ilimitada do presidente e a nacionalização de setores estratégicos da economia (como o de petróleo e gás), além da estatização das áreas de infra-estrutura e serviços públicos. Desde que venceu de forma arrasadora a eleição presidencial de dezembro de 2006, Chávez vem acelerando o processo de nacionalização e estatização desses setores - adquirindo em bolsas o controle acionário das maiores empresas de telefonia e eletricidade do país, além de alterar unilateralmente contratos entre a estatal Petróleos de Venezuela S.A. e petrolíferas estrangeiras que atuam no Vale do Rio Orinoco. Chávez - que também pretende abrigar todos os grupos de sua base política numa única legenda, o Partido Socialista Unificado da Venezuela - não deve ter dificuldade para aprovar a reforma na Assembléia Nacional. Depois da decisão da oposição de boicotar as últimas eleições legislativas, a Casa é formada só por chavistas. Apesar disso, ele disse que haverá uma "grande batalha" em torno do projeto: "Montarão um conjunto de artimanhas e falsidades para tentar desfigurar o espírito da proposta." ARTIGOS PROVÁVEIS Lei habilitante - A controvertida figura jurídica da qual Chávez já se beneficia desde o começo do ano e permite ao presidente governar por decreto deve permanecer na versão reformada da Constituição Reeleições sem limites - A julgar pelos discursos proferidos por Chávez desde seu triunfo eleitoral de dezembro, a nova Carta deve suprimir o artigo pelo qual o presidente da república só pode reeleger-se uma única vez Estatizações - A reforma constitucional deve institucionalizar a legislação extraordinária segundo a qual a estatal petrolífera PDVSA assume o controle acionário de todas as operações do setor em território venezuelano Comunicações - Após a não renovação da concessão da emissora oposicionista RCTV, espera-se que a nova Constituição legisle sobre a "função social" dos meios de comunicação