Chávez transformou 54 medidas em lei por decreto

Durante os últimos 18 meses, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, usou seus poderes extraordinários no legislativo para reformular uma série de leis do país, da legislação trabalhista ao Código Penal, incluindo dezenas de leis, apesar das reclamações da oposição que ele estava atuando como um governo de um só homem, disse o vice-presidente venezuelano Elias Jaua nesta segunda-feira.

AE, Agência Estado

18 de junho de 2012 | 19h56

No total, Chávez aprovou 54 medidas usando o decreto-lei, o qual conferiu ao presidente venezuelano o poder de legislar por decreto, sem consultar o parlamento, disse Jaua em coletiva de imprensa. O decreto-lei expirou ontem, domingo. Jaua rechaçou os críticos que acusaram o mandatário de um governo autocrático e reafirmou que o decreto foi concedido pela Assembleia Nacional a Chávez para acelerar a recuperação da Venezuela após as enchentes destruidoras que atingiram o país em 2010.

"Na Venezuela, não existe ditadura e a oposição está com boa saúde", disse Jaua. Segundo ele, Chávez consultou os ministros e grupos de cidadãos várias vezes antes de tomar as medidas e assinar as leis.

As informações são da Dow Jones.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.