AFP PHOTO / PRRSIDENCIA
AFP PHOTO / PRRSIDENCIA

Chavismo barra posse de governadores da oposição e controla polícias locais

Presidente Nicolás Maduro exige que candidatos opositores eleitos em cinco Estados prestem juramento na Assembleia Constituinte, que não é reconhecida por eles como legítima, e podem ser substituídos por políticos ligados ao governo 

O Estado de S.Paulo

21 Outubro 2017 | 05h00

CARACAS - Chavistas impediram nesta sexta-feira, 20, a posse do governador eleito do Estado de Anzoátegui, o opositor Barreto Sira, após ele ter se recusado a reconhecer a Assembleia Constituinte implementada pelo governo do presidente Nicolás Maduro, em julho. Outros quatro opositores eleitos devem seguir o mesmo caminho nos próximos dias. 

O decreto emitido pela própria Assembleia Constituinte confirma as ameaças feitas por Maduro na semana passada. O texto foi publicado em meio a denúncias de fraude feitas pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão opositora. 

+ Oposição venezuelana denuncia manobra chavista para dificultar eleição de governadores

Além disso, autoridades chavistas retiraram o poder de polícia dos Estados governados pela oposição e os vincularam ao Ministério do Interior. Com isso, o monopólio do uso da força na Venezuela está agora em mãos chavistas. 

Segundo o diário venezuelano El Nacional, Sira foi impedido pelo atual governo regional, de orientação chavista, a assumir o cargo. Com maioria governista, a assembleia local ameaça substituí-lo pelo presidente do Legislativo, Julio Millán. 

Em Táchira e Zulia, foram dado prazos até terça-feira para os opositores eleitos reconhecerem a Constituinte. O mesmo deve ocorrer em Nueva Esparta e Mérida. Em Zulia, a assembleia local, controlada pelo chavismo, ameaçou anular as eleições. Caso isso ocorra nos outros Estados onde a MUD elegeu governadores, o chavismo monopolizará toda a administração regional na Venezuela.

“As assembleias estaduais não poderão empossar governadores que não tenham prestado juramento a esta Constituinte”, diz o decreto da Assembleia Constituinte emitido na quinta-feira, que estabeleceu o prazo para os cinco governadores da oposição obedecerem a medida. A MUD não reconhece a Constituinte desde a sua eleição, tida como um golpe de Estado disfarçado, e não deu sinais de que irá acatar a decisão. 

“Quem não se subordinar à Constituinte não tomará posse”, disse Maduro. “É uma decisão da Constituinte. Respeitem ou respeitem. Não haverá vazio de poder, podem ter certeza.”

No dia 18, a coalizão opositora divulgou nota na qual afirmou que seus governadores não reconheceriam a Constituinte. “A MUD reitera ao povo da Venezuela e à comunidade internacional que os governadores eleitos só se submeterão ao mandato estabelecido na Constituição e às leis da República, portanto, só farão juramento perante Deus e os respectivos conselhos legislativos”, afirmou a coalizão em comunicado.

Com um texto publicado ontem no Diário Oficial, Ministério do Interior da Venezuela tomou para si o comando de corporações policiais dos Estados de Nueva Esparta, Anzoátegui, Mérida, Zulia e Táchira, onde a oposição venceu as eleições regionais de domingo. 

“As resoluções ordenam iniciar a intervenção nas corporações de polícia pela suposta participação em massa e continuada de seus funcionários e funcionárias em violações de direitos humanos, em redes criminosas e em atividades que atentam contra a ordem constitucional”, diz o decreto do Diário Oficial.

O governo nomeou juntas interventoras nas cinco regiões e determinou que elas têm autoridade para submeter a auditorias todo o pessoal, para fazer redução do quadro de funcionários e uma reestruturação administrativa, além de ativar o serviço de polícia comunal, uma força de proximidade que se define como predominantemente preventiva.

A decisão também proíbe que as corporações policiais afetadas realizem a prestação de serviços, bem como a aquisição de armas, munição e equipamento básico durante o tempo que durar a intervenção – 180 dias, com a possibilidade de uma prorrogação por mais 90.

Fraude. A MUD apresentou ontem evidências de irregularidades na eleição, principalmente no Estado de Bolívar, na fronteira com o Brasil, no qual o candidato vitorioso foi declarado dias depois da votação. 

Cópias de comprovantes de 11 urnas eletrônicas publicadas no site da coalizão opositora apontam que houve disparidade nos números apurados em Bolívar. O anúncio dos resultados foi feito pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que é controlado por partidários de Maduro. / AFP e EFE

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.