REUTERS/William Urdaneta
REUTERS/William Urdaneta

Chavismo bloqueia bens da Odebrecht e isola com militares obras inacabadas

Justiça determina a permanência nos canteiros de todo o equipamento de empreiteira brasileira, que teria recebido US$ 30 bilhões pelo serviço

Juan Francisco Alonso, ESPECIAL PARA O ESTADO / CARACAS, O Estado de S.Paulo

17 Agosto 2017 | 05h00

A construtora Odebrecht não poderá mover um saco de cimento, uma viga, uma escavadeira mecânica ou uma grua de nenhuma das 11 obras não concluídas que tem na Venezuela. Um tribunal do país proibiu e ordenou à Guarda Nacional, o braço militar da polícia chavista, que garanta que todo o material e equipamentos nesses canteiros de obra permaneçam no local.

A decisão foi tomada pela Segunda Corte do Contencioso Administrativo em sentença de número 598, de 9 de agosto. Ela acatou pedido feito sete dias antes pela Procuradoria-Geral da República para que ordenasse a salvaguarda dos bens do braço venezuelano da empresa “com o fim de resguardar o patrimônio público”, visto que é “pública e notória a situação política, social, econômica e financeira da empresa(...) revelada em todos os meios de comunicação impressos e audiovisuais e transcende as esferas internacionais de uma maneira viral”.

O tribunal justificou sua decisão afirmando que 11 das 20 grandes obras que os governos de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro contrataram e pagaram à companhia estão totalmente paralisadas e algumas avançaram muito pouco.

A Procuradoria-Geral pediu a várias instâncias que realizem inspeções das construções. Foi constatado que em algumas já não há um único operário e a maioria das obras está longe de seu término, como a terceira ponte sobre o Rio Orinoco, no Estado de Bolívar, que faz fronteira com o Brasil, que está pela metade. Em outras, como a segunda linha de metrô de Los Teques, cidade satélite de Caracas, a construção não chegou a 38%.

Antes de ser destituída pela Constituinte de Maduro, a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz denunciou o pagamento pela Venezuela à Odebrecht de US$ 30 bilhões por obras de infraestrutura (pontes, represas, linhas de metrô e teleféricos) e a maioria estava muito longe de seu término, apesar de algumas terem sido pagas integralmente. E indicou que havia indícios de que pelo menos 20 funcionários, ex-funcionários e seus parentes receberam propina em troca da concessão dos contratos para a empresa.

Embora a sentença não ofereça nenhum motivo para a paralisação das obras e, pelo contrário, afirme que “estão paralisadas sem justificativa”, no setor de construção se assegura que atrasos nos pagamentos pelo governo e problemas com a entrega de materiais impediram a empresa de cumprir suas obrigações nos prazos previstos.

Na Venezuela, a escassez não é apenas de alimentos e remédios, mas também de material de construção, como cimento e vigas de aço, apesar de serem fabricados no país.

Pressão. As investigações que a Procuradoria-Geral vinha realizando no caso da Odebrecht correm risco de paralisação. Ontem, o procurador-geral nomeado para o lugar de Ortega pela Assembleia Constituinte, Tarek William Saab, anunciou a destituição de Pedro Lupera e seu auxiliar, Luis Sánchez, solicitando a detenção de ambos por, supostamente, participarem de uma rede que procuradores que extorquiam dinheiro e chantageavam pessoas que devem prestar contas à Justiça.

Lupera e Sánchez estavam encarregados de investigar a Odebrecht. Foram eles que, no início de agosto, viajaram a Salvador para um encontro com o publicitário João Santana e sua mulher, Monica Moura, com o objetivo de obter informações sobre um suposto financiamento ilegal da última campanha de Chávez por parte da Odebrecht e outras empresas brasileiras. Eles também buscavam provas dos subornos pagos pela companhia a funcionários chavistas em troca de contratos milionários. Fontes do Judiciário garantem que ambos não voltaram à Venezuela.

Saab também requereu a prisão preventiva do deputado Germán Ferrer, marido de sua antecessora no cargo, acusando-o de ser “o líder desse bando de chantagistas”. Depois disso a residência de Ortega e de Ferrer em Caracas foi invadida pela polícia, afirmou a ex-procuradora, que não estava no local.

A investigação foi pedida por Diosdado Cabello, homem forte do chavismo, que denunciou que a Procuradoria “transformou-se, por culpa da administração anterior, em um grande centro de chantagem e corrupção”, afirmando que “procuradores extorquiam empresários, detentos. Temos gravações”. Consultada pelo Estado a respeito das acusações contra seu marido, a mulher de Lupera afirmou: “Como eles temem o caso Odebrecht”.

Ritmo das Obras

A Odebrecht afirmou que a conclusão das obras está atrelada ao cumprimento dos pagamentos pelo governo. “A Odebrecht Venezuela está mobilizada e cuidando da integridade de todas as obras no país e seus 1.800 trabalhadores. O andamento dos projetos respeita a destinação de recursos financeiros por cada um de seus clientes.” / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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