EFE/ Miguel Gutiérrez
EFE/ Miguel Gutiérrez

Chavismo cassa imunidade e abre caminho para prisão de Juan Guaidó

A Assembleia Constituinte da Venezuela, controlada pelo chavismo, cassou a imunidade parlamentar do líder opositor Juan Guaidó, que agora responderá à Justiça do país, fiel a Nicolás Maduro

Redação, O Estado de S.Paulo

02 de abril de 2019 | 21h41

A Assembleia Constituinte da Venezuela, controlada pelo chavismo, cassou nesta terça-feira, 2, a imunidade parlamentar do líder opositor e autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó. “Retiramos a imunidade e levaremos seu caso à Justiça”, afirmou o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello. Ele vai responder a um processo penal na mais alta corte do país por "usurpação das funções" presidenciais, e pode ser preso. O Judiciário da Venezuela é fiel aliado do presidente Nicolás Maduro.

A cassação atende ao pedido do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, também controlado pelo chavismo, que retirou na segunda-feira a imunidade parlamentar do líder opositor. A decisão amplia o caminho para que o presidente da Assembleia Nacional seja preso.

O tribunal pediu o fim a imunidade de Guaidó por considerar que o autoproclamado presidente interino, reconhecido no cargo por mais de 50 países, violou a proibição de deixar o país imposta em 29 de janeiro.

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Protestos foram convocados pela oposição e receberam apoio dos Estados Unidos.

Nesse dia, foi aberta uma investigação contra o opositor por "usurpar" as funções de Maduro, após ter se autoproclamado presidente interino no dia 23 de janeiro. Guaidó tomou esta decisão por considerar que Nicolás Maduro conseguiu o segundo mandato (iniciado em 10 de janeiro) através de eleições "fraudulentas".

Guaidó saiu clandestinamente do país em fevereiro e retornou no dia 4 de março procedente da Colômbia, através do aeroporto internacional de Maiquetía, na região de Caracas.

Nessa viagem, o congressista visitou vários países da região, após o fracasso, em 23 de fevereiro, de sua tentativa de fazer entrar doações de alimentos e medicamentos enviados pelos Estados Unidos.

Em resposta à decisão, Juan Guaidó fez um pronunciamento em Caracas, para centenas de apoiadores. “Esta é uma resposta política de covardes que não podem dar uma resposta à falta de água, à falta de luz”, disse. “Eles perseguem para silenciar as vozes. Mas é impossível silenciar as vozes de mais de 91% dos venezuelanos”, afirmou.

Guaidó também reforçou o apelo para as Forças Armadas do país. “Me dirijo aos homens da FANB [Força Armada Nacional Bolivariana]: Eles já têm uma decisão a tomar. Existem todos os elementos. Permitir essa perseguição é ser contra a República e seus valores”.

Ele convocou manifestações contra Maduro para o dia 6 de abril. “Todos na rua. Se prenderem o Presidente da República, terão que responder aos 60 países do mundo que me reconhecem”, disse.

O autoproclamado presidente interino, que tem o forte apoio dos Estados Unidos e disse várias vezes que o governo de Maduro não ousaria prendê-lo, disse temer por seu futuro. “Eles podem me prender e até me sequestrar”, afirmou Guaidó ontem. “Vocês sabem como atua o regime. Isso não é nem perseguição, isso é inquisição”, disse Guaidó, que ignorou a decisão da Suprema Corte e da Assembleia Constituinte por considerá-las inconstitucionais.

No fim de março, Guaidó foi impedido pela Controladoria-Geral da Venezuela, também sob as ordens do chavismo, de exercer cargos públicos por 15 anos. O anúncio foi feito pelo controlador-geral Elvis Amoroso na TV estatal venezuelana. Segundo Amoroso, Guaidó, que preside a Assembleia Nacional, apresentou “inconsistências” em suas declarações de renda.

Em entrevista ao jornal mexicano El Universal, publicada ontem, Guaidó atacou a base legal que o governo de Maduro usou para justificar sua inabilitação para ocupar cargos públicos. “O regime de Maduro quer me inabilitar porque estamos rumo a eleições livres, para uma verdadeira democracia. Maduro zomba de uma eventual solução na Venezuela”, disse.

 

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