Em 2002, quando o então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi brevemente deposto por um golpe, a imprensa do país reagiu com um entusiasmo desenfreado. O jornal El Nacional aplaudiu os acontecimentos daquele dia com a manchete "Um passo à frente". Mas o fato não chegou a surpreender: Nunca na história da América Latina a mídia desempenhou um papel tão importante para facilitar a derrubada de um governo democraticamente eleito. Gustavo Cisneros, o equivalente venezuelano de Rupert Murdoch, contribuiu diretamente para o planejamento e o financiamento do golpe. Na época, ele era proprietário da emissora Venevisión, canal de TV privado que apresentava uma cobertura parcial dos acontecimentos, até mesmo manipulada, para incitar o apoio ao golpe.
Doze anos depois, o panorama da imprensa na Venezuela parece muito diferente. Nas últimas três semanas, milhares de manifestantes que protestavam contra o governo lutaram contra a polícia nas ruas da Venezuela. Cansados da escassez crônica e da inflação descontrolada, eles criaram um movimento que representa o desafio mais sério ao presidente Nicolás Maduro, o herdeiro designado por Chávez de sua revolução bolivariana. Pelo menos 20 pessoas perderam a vida.
Mas não ficaríamos sabendo de nada disso assistindo à televisão venezuelana. Em vez de transmitir a cobertura dos protestos que se alastraram por todo o país, a imprensa venezuelana manteve um cuidadoso silêncio.
"Na maior parte do tempo, as pessoas não veem os protestos ao vivo", disse Gustavo Hernández, que escreve para o blog venezuelano Caracas Chronicles. "A TV só mostra pequenos fragmentos no noticiário que entra no ar tarde da noite. Cobre as notícias de maneira muito resumida." Enquanto os recentes protestos expunham a situação vulnerável da mídia supostamente independente da Venezuela, o governo obteve amplo espaço para censurar a imprensa com objetivo de "promover a justiça social e impulsionar o crescimento da cidadania, da democracia, da paz, dos direitos humanos, da educação, da cultura, de saúde pública e do desenvolvimento social e econômico do país". A lei foi ampliada em 2011 para incluir a internet e redes sociais. "É uma das leis mais irreais que eu já vi", afirmou Hernández.
Segundo o Comitê de Proteção para os Jornalistas, a lei ordena que as empresas de mídia "estabeleçam mecanismos para restringir, sem demora, a disseminação de mensagens". Os infratores podem ser multados em até US$ 3 mil, 10% da receita anual ou enfrentar a suspensão do serviço. Os jornalistas, particularmente os críticos, podem ser presos por acusações vagamente definidas (críticas ao governo podem ser equiparadas a "conspiração contra o Estado". Em 2010, Guillermo Zuloaga, proprietário da Globovisión, que criticava o governo, foi preso depois de condenar as restrições oficiais à liberdade de expressão. Zuloaga foi detido rapidamente e, logo depois, solto para aguardar as investigações, acusado de "incitar o pânico".
A atual onda de manifestações começou quando estudantes da Universidade dos Andes em San Cristóbal se reuniram em protesto contra uma tentativa de estupro no câmpus. O incidente mostrou a preocupação com o aumento da insegurança e da criminalidade sob o governo Maduro, mas o movimento de protesto cresceu desde então e passou a denunciar o aumento da inflação e a escassez crônica da alimentos. Desde o começo, os críticos alertaram para um "apagão da mídia" coordenado pelo governo e destinado a reduzir ao mínimo a cobertura da imprensa aos protestos. Segundo os defensores da liberdade de expressão, o tratamento rigoroso que o governo reservou às organizações da mídia levou muitos jornais, estações de TV e emissoras de rádio a efetivamente adotar a autocensura em sua cobertura e a ignorar amplamente os protestos. Maduro tirou mais um canal do ar depois que a emissora transmitiu a cobertura da violência em meados de fevereiro.
Quando Henrique Capriles, o mais famoso líder da oposição do país e candidato às eleições presidenciais no ano passado, pronunciou um importante discurso há duas semanas, nenhum canal o acompanhou. É uma situação muito diferente do vigor mostrado pela crítica política da mídia privada em 2002. Na época, a imprensa privada era considerada a líder não oficial do levante - particularmente as quatro principais emissoras de TV que Chávez definiu como "os quatro cavaleiros do apocalipse". "Esse golpe de Estado não teria sido possível sem a ajuda da mídia, principalmente a televisão", disse Chávez. A compilação de propaganda televisiva transmitida pelas TV privadas que convocava os telespectadores a ir para a rua protestar dá uma ideia da disposição das redes a assumir posições contrárias ao governo.
Mas a mídia não se limitou a convocar as manifestações. Chegou a suprimir e manipular a cobertura das notícias. Em um desses casos, Isaías Rodríguez, na época ministro da Justiça, enganou uma emissora para conseguir ser entrevistado prometendo que anunciaria sua renúncia, mas foi tirado do ar quando mencionou a palavra "golpe".
Chávez voltou ao palácio presidencial depois de ter garantido o apoio dos militares e de seus partidários saírem em massa às ruas. As estações privadas abandonaram seu plano e, ao que se conta, passaram a transmitir desenhos de Tom & Jerry.
Depois do fracasso do golpe, Chávez embarcou numa campanha agressiva para estabelecer a "hegemonia da mídia". Fechou as empresas independentes e expandiu a mídia estatal. Em 2007, Chávez revogou a licença da RCTV, importante emissora contrária ao governo. Outros canais deixaram de lado a dissensão em sua cobertura para não ter a licença cassada por "motivos técnico-administrativos", a justificativa amorfa para o fechamento de 34 estações de rádio em 2009. Dois dos mais populares canais de TV privada, Venevisión e Televen, amenizaram o tom de suas críticas já há vários anos e a popular emissora Globovisión entrou na linha depois que um empresário ligado ao governo adquiriu a estação, no ano passado. Considerando que no passado as empresas de comunicação da Venezuela eram vibrantes e irreverentes, entende-se a justificativa destas medidas restritivas.
TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA
KATELYN FOSSET É ARTICULISTA
