Chavismo muda a lei para ter mais deputados

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na noite de terça-feira a reconfiguração de distritos eleitorais que diminui o número de deputados eleitos em áreas oposicionistas e aumenta os parlamentares eleitos em regiões chavistas. A maioria chavista no Parlamento garantiu a vitória na votação. Agora, o Conselho Nacional Eleitoral deve sancionar a mudança, criticada pela oposição.

CARACAS, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2015 | 02h04

"Esses números foram manipulados para favorecer o governo", criticou o deputado Alfonso Marquina, do partido opositor Primero Justicia - parte da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD)

O governo defendeu-se com o argumento de que os programas habitacionais chavistas, principalmente o Missão Vivenda Venezuela, teriam provocado a alteração. Segundo o deputado Pedro Carreño, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), mais de 700 mil apartamentos foram entregues nos últimos anos, o que justificaria as mudanças.

Segundo o Artigo 19 da lei eleitoral venezuelana, quando o índice Média de Deputados Por Habitantes (MDH) é igual a um, o distrito elege um deputado. Se for igual a dois, são eleitos dois parlamentares. Mas, no novo projeto, para eleger dois representantes, basta o índice ser superior a 1,5. Com isso, foram feitas as alterações nos distritos opositores - onde houve redução da população - e aumento nos chavistas, onde o número de habitantes aumentou. Foi o caso, segundo a MUD, dos distritos caraquenhos de Chacao, Baruta e El Hatillo. As regiões pró-governo que elegerão mais deputados ficam nos Estados de Aragua, Barinas e Nueva Esparta.

A mesma iniciativa foi adotada pelo chavismo nas eleições parlamentares de 2010. À época, o PSUV dominava completamente a Assembleia em razão de um boicote da oposição organizado na eleição anterior. Os distritos foram recalculados, aumentando o número de eleitos em distritos chavistas. Mesmo assim, o governo perdeu a maioria qualificada no Parlamento, que seria recuperada depois com a cassação de deputados opositores. / EFE

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