Miguel Gutiérrez/EFE
Miguel Gutiérrez/EFE

Chavismo nega espaço a opositores e amplia pressão para estender mandato

Partidários de Chávez mantêm Diosdado Cabello na presidência do Parlmanento

ROBERTO LAMEIRINHAS, O Estado de S.Paulo

06 de janeiro de 2013 | 02h02

CARACAS - Com movimentos intensos e coordenados, partidários do presidente venezuelano, Hugo Chávez, mantiveram ontem Diosdado Cabello como presidente do Parlamento e deram mais um passo na estratégia de aparentar unidade e debilitar a oposição. O objetivo é manter o poder a partir da quinta-feira, quando, pela letra fria da Constituição, Chávez deveria apresentar-se para iniciar seu quarto mandato.

Sem novas informações sobre o real estado de saúde do presidente, centenas de militantes do chavista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) foram ontem à Assembleia Nacional, que escolheu sua mesa diretora para o atual ano legislativo. Sem surpresas, Cabello foi reeleito ao lado de uma junta diretiva totalmente chavista, apesar da reivindicação da oposição - que mantém mais de 40% das cadeiras do Parlamento - de ocupar proporcionalmente as lideranças geral e das comissões da Assembleia. "Juro como patriota desse lindo povo da Venezuela, seguir a Carta cabal dos mandatos e com lealdade suprema defender a pátria e essa revolução liderada por Hugo Chávez", disse Cabello. "Estamos prontos para o debate, mas não para a negociação, como se fazia antes aqui", acrescentou, referindo-se à reivindicação da oposição. Juras de lealdade a Chávez e à revolução estiveram presentes em todos os discursos dos membros eleitos. A busca por mostrar união era tão grande que além do vice-presidente, Nicolás Maduro, estiveram no ato os 20 governadores chavistas eleitos dia 16.

"Esta Casa nunca se converterá em instrumento para contrariar a vontade popular e promover um golpe de Estado. Não se equivoquem, o povo quer Hugo Chávez como presidente da república e assim será", continuou Cabello. Ele respondia ao deputado da oposição Ismael García, que qualificou de "sectária" a proposta de mesa apresentada e aprovada pela maioria chavista. Para Ramón Guillermo Aveledo, secretário-geral da coalizão antichavista Mesa de Unidade Democrática (MUD), ao negar espaço político à oposição, o governo ignora uma "parte significativa da população que optou por um projeto diferente".

"Dona de uma bancada minoritária, a oposição teria pouca margem de manobra nas votações da Assembleia mesmo que integrasse a liderança da mesa diretora ou de algumas comissões", disse ao canal de TV Globovisión, crítico do governo, o advogado José Camacho, professor da Universidade Andrés Bello. "A negação de espaços políticos aos opositores, na verdade, é parte de uma estratégia de demonstração de força política."

O rolo compressor do governo age para estender o atual mandato de Chávez, vencedor da eleição presidencial de 7 de outubro, para além da quinta-feira.

Na véspera da votação na Assembleia Nacional, Maduro reiterou a tese de que a ausência do presidente eleito em sua posse - como estabelece o Artigo 231 da Constituição - não configura a "ausência permanente" de Chávez. "O comandante Chávez está em tratamento de saúde, com base numa autorização para ausentar-se do país emitida pela Assembleia Nacional. Se não puder ser juramentado pela Assembleia no dia 10, poderá fazê-lo ante o Supremo Tribunal de Justiça, quando sua saúde permitir", disse Maduro - escolhido por Chávez como herdeiro político quando o presidente viajou para Cuba, onde se submeteu à quarta cirurgia para combater um câncer pélvico no dia 11.

O advogado constitucionalista Hernán Escarrá, ligado ao chavismo, alegou ao Estado que a figura da "ausência permanente" poderia ocorrer em caso de morte, renúncia ou incapacidade física ou mental do presidente eleito. "Isso não se deu. O que temos é um presidente que ganhou a eleição e trata de sua saúde guardando repouso", afirmou Escarrá.

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