CARACAS - Em meio à tensão entre o chavismo e a oposição após a derrota nas eleições legislativas do dia 6, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quarta-feira, 23, a pouco menos de duas semanas da posse da nova Legislatura, controlada pela oposição, a nomeação de 13 juízes e 21 suplentes do Tribunal Superior de Justiça (TSJ). Comandados pelo chavista Diosdado Cabello, mas sem a maioria qualificada de dois terços dos deputados, como prevê a Constituição, o governo recorreu a uma manobra jurídica para aprovar as nomeações por maioria simples, com base na Lei Orgânica do TSJ. Entre a noite de terça-feira e a madrugada de hoje, os deputados votaram em três sessões e sem sucesso a nomeação dos novos juízes indicados pelo chavismo. Sem maioria qualificada, Cabello anunciou que faria uma nova sessão, na tarde de ontem, para aprovar os magistrados com maioria simples. “A quarta sessão é prevista na Lei Orgânica do TSJ. Foi feito o que era o correto. Podemos nos sentir orgulhosos dessa decisão”, disse o deputado chavista Elvis Amoroso. Cabello tomou o juramento dos novos juízes logo após o fim da sessão. “Senhores magistrados e magistradas, eleitos por esta Assembleia Nacional, os senhores juram por esta Constituição perante a pátria e nosso querido comandante Hugo Chávez cumprir a Carta Magna?”, perguntou o número 2 do chavismo, que perderá no dia 4 o cargo de presidente da Assembleia. A oposição prometeu tentar reverter a decisão na próxima legislatura. O secretário executivo da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), Jesús ‘Chúo’ Torrealba disse que a situação não continuará assim. “Como a Assembleia do passado decide sobre o TSJ do futuro?”, questionou. “Digo com toda clareza que isso não acaba assim.”Reversão. De acordo com o líder opositor, com a maioria qualificada de dois terços dos deputados a partir do dia 5, há diversas maneiras de contornar as nomeações feitas pelo chavismo. “Podemos destituir os juízes nomeados de maneira irregular, ou reformar a Lei do TSJ para ampliar o número de magistrados”, disse. “Tudo isso pode acontecer e vai acontecer.” O deputado opositor Andrés Velásquez questionou a legitimidade da atual Assembleia para acelerar o processo de nomeação. “Sem dúvida estamos diante de um ataque e um desmantelamento da institucionalidade do país”, criticou. “Essa sessão pode ser definida como a sessão do medo. Quem diria que os chavistas, depois de 17 anos colocando medo no povo, agora estaria com medo (das decisões) dele.” O parlamentar opositor também questionou as credenciais jurídicas dos indicados pelo governo. “Não deram informações sobre os escolhidos. Mas uma das normas é ter militância política”, criticou Velásquez. Muitos dos deputados que não se reelegeram aqui irão para o TSJ. Isso é imoral e desonesto.” O bloco do governo na Assembleia defendeu-se das críticas. Elvis Amoroso, um dos líderes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) na aprovação dos juízes, elogiou os nomeados. “O povo venezuelano está muito bem representado por esses juristas”, disse. “São magistrados de uma grande qualidade profissional, honrados e cumprimos com o que prevê a Constituição”, declarou. Desde 1999, o chavismo tem nomeado a maioria dos juízes no país. / EFE e AP
