Reuters
Reuters

Chavismo obtém vitória e elege representantes de poderes no país

Luisa Ortega continua como procuradora-geral e governistas são designados para a Controladoria e Defensoria Pública 

O Estado de S. Paulo

23 de dezembro de 2014 | 11h12

CARACAS - A bancada governista do Parlamento venezuelano venceu a oposição na segunda-feira 22 ao aprovar a continuidade de Luisa Ortega no cargo de Procuradora-geral e ao designar seus candidatos para a Controladoria e Defensoria Pública, apesar dos protestos dos opositores, que não aprovaram os nomes e chamaram a eleição de manobra anticonstitucional.

Além disso, a maioria parlamentar governista anunciou os nomes aprovados para o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que também não obtiveram o respaldo da oposição, em uma designação que ainda não terminou e se mantém a espera de um pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça diante da abstenção da oposição.

A continuidade da procuradora no cargo e a designação dos chavistas Tareck William Saab (defensor público) e Manuel Galindo Ballesteros (controlador-geral) foram taxadas pela oposição como um "abuso" à Constituição, pois os funcionários não foram selecionados pela maioria parlamentar de dois terços.

A Carta Magna venezuelana estabelece que a Assembleia Nacional (Parlamento) "por meio do voto favorável de dois terços de seus integrantes, escolherá em um lapso não maior do que 30 dias contínuos" os titulares do Poder Cidadão - formado pela Controladoria-Geral, pela Procuradoria-Geral e pela Defensoria Pública.

No mesmo artigo, indica que, caso não haja acordo na AN, "o Poder Eleitoral (CNE) submeterá o tema à consulta popular", o que também não ocorreu.

Anteriormente, o presidente da AN, o governista Diosdado Cabello, tinha dito no Parlamento que os legisladores da oposição não estavam de acordo com a votação, por isso recorreu à Sala Constitucional do Supremo para que interpretasse como seria a escolha.

De acordo com o Supremo Tribunal de Justiça, disse Cabello, a AN "deve proceder à escolha por maioria absoluta (metade mais um) dos deputados presentes na sessão parlamentar correspondente".

Cabello já havia advertido em uma breve sessão na sexta-feira 19 que se não houvesse um acordo entre os dois terços do plenário, como diz a Constituição, seria solicitado ao Supremo seu parecer sobre a omissão legislativa.

Luisa, Saab e Galindo Ballesteros foram juramentados na segunda ao término da sessão.

O presidente Nicolás Maduro manifestou sua alegria pelas designações. Em sua conta no Twitter, parabenizou os três funcionários e destacou a "firmeza constitucional" com a qual atuaram os parlamentares chavistas "frente aos que buscam o colapso institucional do país".

Na mesma sessão, o chavismo também apresentou os nomes que avaliou terem sinal verde para serem magistrados do Supremo. No entanto, esse grupo também foi rejeitado pelos opositores. Assim, foi convocada uma nova sessão para a sexta-feira 26, à espera de um consenso sobre o tema.

O secretário-executivo da aliança de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba, garantiu que os deputados opositores não apoiarão os candidatos propostos pelo governo para o Supremo e o CNE. /EFE

Mais conteúdo sobre:
VenezuelachavismoLuisa Ortega

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.