REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Chavismo pedirá ao TSJ dissolução da Assembleia Nacional

Oposição trabalha para recolher as assinaturas necessárias para revogar via referendo o mandato do presidente Nicolás Maduro

O Estado de S. Paulo

28 Junho 2016 | 14h54

CARACAS - Os partidos que apoiam o chavismo pedirão ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ)que a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, seja dissolvida. O anúncio foi feito por Didalco Bolívar, porta-voz do Gran Polo Patriótico e membro do partido Podemos, aliado do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). A oposição trabalha para recolher as assinaturas necessárias para revogar via referendo o mandato do presidente Nicolás Maduro, em meio a mais grave crise econômica das últimas décadas. 

"Começamos as discussões para pedir uma consulta à Sala Constitucional do TSJ (sobre a dissolução do Parlamento)", disse Bolívar. O recurso pedindo a dissolução da Assembleia, ainda de acordo com o porta-voz chavista, será impetrado na semana que vem. 

A coalizão opositora acusa o chavismo de retardar propositalmente o processo do referendo revogatório para impedir que ele seja realizado ainda este ano e culmine com a convocação de novas eleições. Na sexta-feira, a MUD anunciou ter validado as assinaturas necessárias para dar prosseguimento ao processo. A Justiça eleitoral, controlada pelo chavismo, ainda não se pronunciou. 

De acordo com o parlamentar chavista, a MUD será acusada de abuso de poder, traição e de violar a Constituição. Desde o início do ano, o TSJ, que também é controlado pelo chavismo, reverteu a maioria das decisões aprovadas pela AN, com a alegação de que todas elas seriam inconstitucionais. 

A mais alta corte do Judiciário venezuelano foi renovada no fim do ano passado, na legislatura anterior, quando o PSUV ainda tinha maioria para nomear juízes do TSJ. Essa maioria, no entanto, foi conquistada com base em cassações de deputados opositores e sua substituição por suplentes chavistas. 

"Novas eleições precisam ser convocadas para que o povo decida se querem que essa Assembleia violadora da Constituição continue em vigor ou o contrário", acrescentou Bolívar.

Em dezembro do ano passado, a MUD obteve 56% dos votos e a maioria qualificada de 2/3 na Assembleia Nacional. Com a posse dos novos juízes do TSJ, no entanto, dois desses parlamentares tiveram a posse impugnada, retirando do bloco opositor poderes consideráveis. 

Segundo pesquisas de opinião a popularidade de Maduro, que governa um país com escassez de oito entre dez produtos da cesta básica, inflação galopante, saques, contrabandos, falta de energia elétrica e colapso no sistema de saúde é de 26,8%. /AFP

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