Chavismo planeja novo cerco à TV a cabo

Projeto de lei pretende controlar conteúdo e preços de operadoras venezuelanas

LUIZ RAATZ, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2012 | 03h04

A Assembleia Nacional da Venezuela debate uma lei para regulamentar a televisão a cabo e a telefonia celular no país. O principal objetivo do projeto é controlar os preços cobrados pelas operadoras e exigir mais espaço para a produções nacionais. Isso daria ao governo maior influência sobre o lucro das empresas e o conteúdo da programação.

De acordo com o jornal El Universal, o projeto está a cargo dos deputados chavistas Elio Serrano, do Comitê de Administração e Serviços, e Júlio Chávez, do Comitê de Meios de Comunicação. Ambas as comissões são controladas pelo governo.

Na semana passada, o presidente do Comitê de Meios de Comunicação, Darío Vivas, defendeu a necessidade de uma regulação do setor no país. "Ainda vamos revisar as normas que já existem para definir qual será nossa agenda", disse. "Temos de fazer uma revisão exaustiva das distintas leis que regem a comunicação na Venezuela para saber se essa regulamentação tem sido aplicada."

Segundo a Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel), o país tem cerca de 2,5 milhões de assinantes de TV a cabo. Esse serviço é prestado por 149 empresas e chega a 36,6% dos lares venezuelanos. Três companhias de telefonia celular e 20 provedores de internet também operam no país.

De acordo com a Lei de Responsabilidade de Rádio, TV e Meios Eletrônicos, que regula o setor, as operadoras de TV a cabo são obrigadas a exibir 20% de conteúdo nacional em sua programação, sob pena de ter o funcionamento cassado. Esses canais também são obrigados a transmitir cerimônias e pronunciamentos do presidente Hugo Chávez. Há dois anos, o governo tirou seis canais da grade das operadoras de cabo, entre eles a RCTV - cuja licença para operar como TV aberta não fora renovada em 2007 -, por não se adaptarem à legislação.

Para o cientista político Omar Noria, da Universidade Simón Bolívar, o projeto faz parte da tática chavista para as eleições presidenciais de outubro. Debilitado fisicamente pelo câncer que tratou no ano passado, Chávez aposta em uma "hegemonia comunicacional" para conduzir sua campanha.

"Os partidários de Chávez reclamam que os canais a cabo não transmitem na íntegra seus pronunciamentos", disse. "E por suas limitações, sua campanha vai ser fundamentalmente televisiva."

Além do controle de conteúdo, o governo está de olho também nos preços cobrados pelas operadoras. De acordo com Noria, o governo usa essa ameaça de controle de preços como ferramenta de pressão política. "Muitos venezuelanos usam a telefonia móvel e a internet para fugir dessa hegemonia comunicacional", explicou.

Segundo a Conatel, o Estado detém a concessão de 13 canais e as empresas privadas, 61. O chavismo também possui 82 estações de rádio FM.

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